{"id":1552,"date":"2026-06-26T11:50:56","date_gmt":"2026-06-26T14:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/?page_id=1552"},"modified":"2026-07-07T15:13:13","modified_gmt":"2026-07-07T18:13:13","slug":"concurso-literario","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/turismo-e-cultura\/concurso-literario\/","title":{"rendered":"Concurso Liter\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Servi\u00e7o oferecido<\/strong>
O concurso visa incentivar a cria\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria no Munic\u00edpio, buscando a valoriza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais e frui\u00e7\u00e3o dos movimentos art\u00edsticos. Ocorre anualmente no m\u00eas de Dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos, documentos, formas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar o servi\u00e7o<\/strong>
\u25cf Categoria Juvenil e Adulto: Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 14 anos completos at\u00e9 a data de inscri\u00e7\u00e3o, comprovadamente residente na cidade de Cajamar.
Documentos: Uma via da ficha de inscri\u00e7\u00e3o; uma via de documento oficial com foto; uma via do comprovante de endere\u00e7o atualizado; uma via do termo de responsabilidade devidamente preenchido pelo respons\u00e1vel legal; uma via do texto concorrente salvo em formato .docx, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es e normas gerais do regulamento; e uma via do texto concorrente em formato PDF.
\u25cf Categoria Infantil: Poder\u00e1 se inscrever qualquer crian\u00e7a com idade entre 7 e 13 anos completos at\u00e9 a data de inscri\u00e7\u00e3o, comprovadamente residente na cidade de Cajamar.
Documentos: Uma via da ficha de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida pelo respons\u00e1vel legal; uma via de documento oficial com foto do menor; uma via de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal; uma via do comprovante de endere\u00e7o atualizado; uma via do termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado pelo respons\u00e1vel legal; e uma via do texto redigido pelo menor participante em formul\u00e1rio, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es e normas gerais do regulamento. Inscri\u00e7\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

Principais etapas para processamento do servi\u00e7o<\/strong>
\u25cf Inscri\u00e7\u00f5es;
\u25cf Etapa de sele\u00e7\u00e3o documental;
\u25cf Etapa de recursos;
\u25cf Etapa de Sele\u00e7\u00e3o Final.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o:<\/strong>
A previs\u00e3o \u00e9 que ocorra anualmente, com as inscri\u00e7\u00f5es feitas em setembro e a premia\u00e7\u00e3o em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Forma de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>
Atrav\u00e9s da abertura de decreto regulamentador e inscri\u00e7\u00f5es, a serem divulgadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Prioridades de atendimento<\/strong>
Atendimento por ordem de chegada. No atendimento presencial, \u00e9 assegurado atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas idosas com 60 anos ou mais, \u00e0s gestantes e aos demais p\u00fablicos contemplados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o de tempo de espera para atendimento<\/strong>
N\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios<\/strong>
Email: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br<\/a>
Telefone: (11) 4446-0083<\/a><\/p>\n\n\n\n

Locais e formas para o usu\u00e1rio apresentar eventual manifesta\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>
Para registrar reclama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, elogio ou sugest\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio (OGM). Seguem nossos canais de atendimento:
\u25cf Sistema de Ouvidoria: https:\/\/e-ouvidoria.cajamar.sp.gov.br\/<\/a>.
\u25cf APP Cajamar: Dispon\u00edvel para Apple Store e Google Play – Direcionamento para o Sistema de ouvidoria.
\u25cf E-mail: ouvidoria@cajamar.sp.gov.br<\/a>.
\u25cf Telefone: 0800 771 1223<\/a>, op\u00e7\u00e3o 1.
\u25cf Presencial e Carta: Pa\u00e7o Municipal – End.: Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues do Nascimento, 30 – Bairro \u00c1gua Fria – Distrito Sede – Cajamar\/SP – CEP 07752-060
Hor\u00e1rio de Atendimento: das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos de consulta, por parte dos usu\u00e1rios, acerca do andamento do servi\u00e7o solicitado e de eventual manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong>
Email: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br<\/a>
Telefone: (11) 4446-0083<\/a>
Di\u00e1rio Oficial: www.cajamar.sp.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

Secretaria Municipal \/ Departamento<\/strong>
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura \/ Departamento de Cultura \/ Divis\u00e3o de Atividades Culturais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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