{"id":1883,"date":"2026-07-03T14:29:06","date_gmt":"2026-07-03T17:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/?page_id=1883"},"modified":"2026-07-06T10:08:19","modified_gmt":"2026-07-06T13:08:19","slug":"nucleo-de-prevencao-a-violencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/saude\/nucleo-de-prevencao-a-violencia\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:28px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Servi\u00e7o oferecido<\/strong><br>Atendimento especializado para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, sobretudo mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, ofertando acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento pelo N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias (NPV). O NPV destina-se \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, acolhimento, notifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, atuando de forma articulada com a rede de prote\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade, justi\u00e7a, seguran\u00e7a p\u00fablica e garantia de direitos.<br>O NPV tem como objetivo assegurar atendimento humanizado, qualificado e integral \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da vida, a interrup\u00e7\u00e3o dos ciclos de viol\u00eancia e a garantia dos direitos humanos.<br>Executado de forma direta no Complexo de Sa\u00fade, mant\u00e9m profissionais de refer\u00eancias em todas as unidades territoriais da APS, garantindo a integralidade do cuidado, evitando revitimiza\u00e7\u00e3o e atendimento no m\u00ednimo tempo poss\u00edvel, sob a metodologia das Salas Lil\u00e1s, em aten\u00e7\u00e3o e cumprimento \u00e0 Lei 14.847\/2024 que institui a Sala Lil\u00e1s no \u00e2mbito do SUS. Servi\u00e7os Ofertados no \u00e2mbito do NPV:<br>\u25cf Escuta Especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia de aocrdo com a Lei 13.431\/2017;<br>\u25cf Atendimento Especializado para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes sob o regimento da Lei 14.344\/2022;<br>\u25cf Atendimento Especializado para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres norteados pela Lei Maria da Penha 11.340\/2006;<br>\u25cf Acompanhamento dos casos previstos pela Lei da Entrega Protegida 13.509\/2017;<br>\u25cf Acompanhamento dos casos de interrup\u00e7\u00e3o Gestacional previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira;<br>\u25cf Situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias m\u00faltiplas contras pessoas que se encontrem nas a\u00e7\u00f5es afirmativas e grupos vulner\u00e1veis, tais como: pessoas idosas, quilombolas, pessoas com defici\u00eancia, LGBTQIAPN+;<br>\u25cf Destinar atendimento em Servi\u00e7o Social e psicoterap\u00eautico para as pessoas identificadas nos grupos mencionados, al\u00e9m de articula\u00e7\u00e3o com a rede intersetorial.<br>Al\u00e9m disto, o NPV visa coaduna\u00e7\u00e3o com o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade para promover e participar de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requisitos, documentos, formas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar o servi\u00e7o<\/strong><br>\u25cf Ser encaminhado pela rede de servi\u00e7os sob a perspectiva de v\u00edtima, testemunha, ou amea\u00e7a a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias;<br>\u25cf O solicitante deve enviar elementos consistentes que contemplem o fato violento ao setor da gest\u00e3o da sa\u00fade mental, atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:sa\u00fade.mental@cajamar.sp.gov.br\">sa\u00fade.mental@cajamar.sp.gov.br<\/a>, evitando e revitimiza\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf No caso da escuta especializada o solicitante enviar elementos consistentes que contemplem o fato violento ao setor da gest\u00e3o da sa\u00fade mental, atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:escutaespecializada@cajamar.sp.gov.br\">escutaespecializada@cajamar.sp.gov.br<\/a>, evitando e revitimiza\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf Possuir documentos pessoais, dos respons\u00e1veis, quando for o caso, preferencialmente cart\u00e3o SUS.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais etapas para processamento do servi\u00e7o<\/strong><br>\u25cf Avalia\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica do setor NPV, atrav\u00e9s de Escuta Especializada e\/ou Escuta Qualificada;<br>\u25cf Elabora\u00e7\u00e3o de relato t\u00e9cnico para gest\u00e3o que articular\u00e1 os setores cab\u00edveis;<br>\u25cf Proposta de acompanhamento, encaminhamento ou contrarrefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Previs\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o:<\/strong><br>A depender da avalia\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Forma de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><br>Os servi\u00e7os s\u00e3o ofertados no Complexo de Sa\u00fade e mant\u00e9m articuladores nas unidades da APS: De segundas \u00e0s sextas-feiras, das 8:00 \u00e0s 18:00.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prioridades de atendimento<\/strong><br>Os atendimentos acontecem diariamente, com acolhimentos avaliativos imediatos e acompanhamentos agendados, de acordo com o identificado. Em casos necess\u00e1rios, os usu\u00e1rios s\u00e3o direcionados aos servi\u00e7os de alta complexidade, a UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento e ao Hospital Municipal, ou ainda ao Hospital da Mulher na capital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Previs\u00e3o de tempo de espera para atendimento<\/strong><br>Os atendimentos acontecem em menor tempo poss\u00edvel, t\u00e3o logo sejam recebidos os elementos contendo os fatos a serem abordados. No caso de crian\u00e7as e adolescentes a prioridade \u00e9 absoluta, atendendo as previs\u00f5es do POP \u2013 Procedimento Operacional Padr\u00e3o de Escuta Especializada, com hor\u00e1rios agendados, dispensando a popula\u00e7\u00e3o de deslocar-se fora do previsto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios<\/strong><br>O setor possui WhatsApp para di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o sob refer\u00eancia, facilitando o contato, al\u00e9m do telefone fixo. Para informa\u00e7\u00f5es a pessoas que n\u00e3o sejam pacientes, o contato pode ser feito atrav\u00e9s dos canais:<br>\u25cf <a href=\"mailto:sa\u00fade.mental@cajamar.sp.gov.br\">sa\u00fade.mental@cajamar.sp.gov.br<\/a><br>\u25cf <a href=\"tel:1144460100\">(11) 4446-0100<\/a> ramal 7781 CAPS II Adulto <br>\u25cf <a href=\"tel:1144460100\">(11) 4446-0100<\/a> CAPSij<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Locais e formas para o usu\u00e1rio apresentar eventual manifesta\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><br>Para registrar elogios, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias sobre a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, o mun\u00edcipe deve entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, por meio dos seguintes canais de atendimento:<br>\u25cf E-mail: <a href=\"mailto:ouvidoriasaude@cajamar.sp.gov.br\">ouvidoriasaude@cajamar.sp.gov.br<\/a><br>\u25cf Telefone: <a href=\"tel:08007711223\">0800 771 1223<\/a> (op\u00e7\u00e3o 2)<br>\u25cf Presencial: Secretaria Municipal de Sa\u00fade &#8211; Complexo de Sa\u00fade &#8211; End.: Avenida Doutor Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Abdalla, n\u00ba 1500 \u2013 Jordan\u00e9sia \u2013 Cajamar\/SP<br>Hor\u00e1rio de Atendimento: das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mecanismos de consulta, por parte dos usu\u00e1rios, acerca do andamento do servi\u00e7o solicitado e de eventual manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>\u25cf Site: <a href=\"http:\/\/www.cajamar.sp.gov.br\">www.cajamar.sp.gov.br<\/a>;<br>\u25cf E-mail: <a href=\"mailto:saude.mental@cajamar.sp.gov.br\">saude.mental@cajamar.sp.gov.br<\/a><br>\u25cf Telefone: <a href=\"tel:1144460100\">(11) 4446-0100<\/a> ramal 7733<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Secretaria Municipal \/ Departamento<\/strong><br>Secretaria Municipal de Sa\u00fade \/ Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \/ NPV \u2013 N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia \/ Divis\u00e3o de Sa\u00fade Mental<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servi\u00e7o oferecidoAtendimento especializado para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, sobretudo mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, ofertando acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento pelo N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias (NPV). 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