{"id":2084,"date":"2026-07-07T11:02:37","date_gmt":"2026-07-07T14:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/?page_id=2084"},"modified":"2026-07-07T11:25:46","modified_gmt":"2026-07-07T14:25:46","slug":"regulacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/saude\/regulacao\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:28px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Servi\u00e7o oferecido<\/strong><br>A Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo gerenciamento e agendamento de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade no \u00e2mbito ambulatorial. Compete ainda \u00e0 Central regular o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o ofertados pelo munic\u00edpio, tanto em estabelecimentos pr\u00f3prios quanto em unidades de refer\u00eancia externas, observando protocolos assistenciais, classifica\u00e7\u00e3o de risco, crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e demais normativas vigentes, com o objetivo de garantir a equidade e a integralidade do atendimento aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requisitos, documentos, formas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar o servi\u00e7o<\/strong><br>Para acesso aos servi\u00e7os regulados pela Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio seja residente no Munic\u00edpio de Cajamar, esteja devidamente vinculado a uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) ou Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) e apresente o pedido m\u00e9dico original emitido por profissional da rede municipal de sa\u00fade. O atendimento e o agendamento dos procedimentos ser\u00e3o realizados de acordo com os protocolos assistenciais, crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e disponibilidade da rede de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais etapas para processamento do servi\u00e7o<\/strong><br>\u25cf O usu\u00e1rio \u00e9 atendido por profissional m\u00e9dico da rede municipal de sa\u00fade, que, quando necess\u00e1rio, solicita consultas especializadas, exames, procedimentos ou cirurgias por meio da emiss\u00e3o da respectiva guia de encaminhamento;<br>\u25cf De posse da solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o usu\u00e1rio deve dirigir-se \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade onde ocorreu o atendimento para que a guia seja cadastrada no sistema e-SUS Regula\u00e7\u00e3o, possibilitando sua inclus\u00e3o na fila de espera correspondente;<br>\u25cf Ap\u00f3s o cadastramento da solicita\u00e7\u00e3o, o servidor registrar\u00e1 no pedido m\u00e9dico original o c\u00f3digo de inscri\u00e7\u00e3o na fila de espera e devolver\u00e1 o documento ao usu\u00e1rio. Por meio desse c\u00f3digo, o mun\u00edcipe poder\u00e1 acompanhar o andamento de sua solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0s unidades de sa\u00fade ou diretamente com a Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o, por atendimento telef\u00f4nico;<br>\u25cf Ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o no sistema, a equipe da Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 o gerenciamento e os agendamentos de acordo com a ordem da fila de espera, observando os protocolos assistenciais, a classifica\u00e7\u00e3o de risco, as prioridades m\u00e9dicas estabelecidas e a disponibilidade de vagas. Quando houver oferta do servi\u00e7o solicitado, o usu\u00e1rio ser\u00e1 contatado e receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Previs\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o:<\/strong><br>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um prazo m\u00e1ximo \u00fanico para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que o tempo de espera varia conforme o tipo de consulta, exame, procedimento ou cirurgia solicitados, bem como de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o de risco, crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e disponibilidade de vagas na rede pr\u00f3pria e referenciada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Forma de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><br>A Divis\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada no Complexo de Sa\u00fade, situado na Avenida Dr. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Abdalla, n\u00ba 1500, Vila Uni\u00e3o, Cajamar\/SP. O setor n\u00e3o realiza atendimento presencial ao p\u00fablico, prestando informa\u00e7\u00f5es exclusivamente por meio dos seguintes canais: <br>\u25cf Telefone: (11) 4446-0100;<br>\u25cf WhatsApp: (11) 4446-0101.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prioridades de atendimento<\/strong><br>O atendimento observa os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos pelo SUS para crian\u00e7as, gestantes, idosos e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Entretanto, a defini\u00e7\u00e3o da prioridade para agendamento dos servi\u00e7os regulados considera principalmente a classifica\u00e7\u00e3o de risco, a gravidade da patologia e os protocolos cl\u00ednicos vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Previs\u00e3o de tempo de espera para atendimento<\/strong><br>O tempo de espera para agendamento varia conforme o tipo de consulta, exame, procedimento ou cirurgia solicitados, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de risco, a prioridade cl\u00ednica e a disponibilidade de vagas na rede de atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios<\/strong><br>Quando a vaga para o atendimento \u00e9 disponibilizada, o usu\u00e1rio \u00e9 comunicado por meio dos telefones cadastrados, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica ou mensagem via WhatsApp. Na impossibilidade de contato por esses canais, poder\u00e1 ser acionado o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o. Durante o contato, s\u00e3o fornecidas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o agendamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Locais e formas para o usu\u00e1rio apresentar eventual manifesta\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><br>Para registrar elogios, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias sobre a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, o mun\u00edcipe deve entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, por meio dos seguintes canais de atendimento:<br>\u25cf E-mail: <a href=\"mailto:ouvidoriasaude@cajamar.sp.gov.br\">ouvidoriasaude@cajamar.sp.gov.br<\/a><br>\u25cf Telefone: <a href=\"tel:08007711223\">0800 771 1223<\/a> (op\u00e7\u00e3o 2)<br>\u25cf Presencial: Secretaria Municipal de Sa\u00fade &#8211; Complexo de Sa\u00fade &#8211; End.: Avenida Doutor Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Abdalla, n\u00ba 1500 \u2013 Jordan\u00e9sia \u2013 Cajamar\/SP<br>Hor\u00e1rio de Atendimento: das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mecanismos de consulta, por parte dos usu\u00e1rios, acerca do andamento do servi\u00e7o solicitado e de eventual manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O acompanhamento das solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser realizado mediante apresenta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de inscri\u00e7\u00e3o na fila de espera, fornecido no momento do cadastro da guia. As informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas por meio dos seguintes canais da Divis\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o: <br>\u25cf Telefone: (11) 4446-0100;<br>\u25cf WhatsApp: (11) 4446-0101.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Secretaria Municipal \/ Departamento<\/strong><br>Secretaria Municipal de Sa\u00fade \/ Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia \/ Divis\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servi\u00e7o oferecidoA Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo gerenciamento e agendamento de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade no \u00e2mbito ambulatorial. 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