{"id":2290,"date":"2026-08-14T09:51:58","date_gmt":"2026-08-14T12:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/?page_id=2290"},"modified":"2026-08-14T11:39:25","modified_gmt":"2026-08-14T14:39:25","slug":"certidoes-nascimento-casamento-e-obito-e-dna","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/carta-de-servicos\/emprego-e-relacoes-de-trabalho\/certidoes-nascimento-casamento-e-obito-e-dna\/","title":{"rendered":"Certid\u00f5es (nascimento, casamento e \u00f3bito) e DNA"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Servi\u00e7o oferecido<\/strong>
\u25cf Solicita\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de 2\u00aa via de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito (intermedia\u00e7\u00e3o com cart\u00f3rios de registro civil);
\u25cf Inscri\u00e7\u00e3o e agendamento para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA consensuais (teste de paternidade por via administrativa\/conciliat\u00f3ria).<\/p>\n\n\n\n

Requisitos, documentos, formas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar o servi\u00e7o<\/strong>
Requisitos:
\u25cf Para 2\u00aa via de Certid\u00f5es: Ser o pr\u00f3prio titular da certid\u00e3o ou parente em linha reta (pais, filhos, c\u00f4njuge). Menores de 16 anos devem estar obrigatoriamente acompanhados de respons\u00e1vel legal com foto;
\u25cf Para Exames de DNA: Consentimento m\u00fatuo e volunt\u00e1rio da m\u00e3e, do suposto pai e do filho (se maior de idade) para a realiza\u00e7\u00e3o do teste de forma consensual.
Documentos necess\u00e1rios:
\u25cf Para Certid\u00f5es: C\u00f3pia ou dados da certid\u00e3o antiga (se houver), RG, CPF, comprovante de endere\u00e7o com CEP do munic\u00edpio de Cajamar e telefone de contato;
\u25cf Para DNA (Inscri\u00e7\u00e3o): Documento oficial de identidade com foto (RG ou CIN), CPF de todos os envolvidos (m\u00e3e, suposto pai e filho\/filha) e Certid\u00e3o de Nascimento do indiv\u00edduo a ser testado;
\u25cf Custo: Servi\u00e7o totalmente gratuito ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Principais etapas para processamento do servi\u00e7o<\/strong>
Fluxo para 2\u00aa via de Certid\u00f5es:
\u25cf Acolhimento no guich\u00ea do Resolve F\u00e1cil e verifica\u00e7\u00e3o dos dados contidos na certid\u00e3o antiga ou documentos pessoais;
\u25cf Protocolamento do pedido junto ao Cart\u00f3rio de Registro Civil competente via sistema interno ou malote;
\u25cf Aguardar o processamento, valida\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o do documento pelo Oficial de Registro;
\u25cf Retirada presencial do documento impresso no balc\u00e3o do Resolve F\u00e1cil pelo cidad\u00e3o requerente.
Fluxo para Exame de DNA:
\u25cf Comparecimento conjunto das partes interessadas (ou do respons\u00e1vel pelo menor) para assinatura do termo de concord\u00e2ncia m\u00fatua;
\u25cf Realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro estadual\/parceiro regulador;
\u25cf Agendamento da data de coleta biol\u00f3gica no posto autorizado;
\u25cf Coleta do material gen\u00e9tico e posterior envio do laudo lacrado para abertura formal perante as partes.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o:<\/strong>
\u25cf 2\u00aa via de Certid\u00f5es: At\u00e9 15 dias (o prazo exato varia de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o e agilidade do Cart\u00f3rio de Registro Civil emitente);
\u25cf Exame de DNA: Resolu\u00e7\u00e3o imediata do ato da inscri\u00e7\u00e3o e agendamento. (O prazo para o resultado do laudo depende do laborat\u00f3rio credenciado).<\/p>\n\n\n\n

Forma de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>
\u25cf Presencial: Realizado no Resolve F\u00e1cil – Cajamar, localizado na Av. Bento da Silva Bueno, 351 – Jardim Jaragu\u00e1, Cajamar – SP, 07794-190;
\u25cf Dias e Hor\u00e1rios: Segunda a sexta-feira, das 08:00 \u00e0s 17:00 (sujeito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de senhas di\u00e1rias\/capacidade de atendimento do local).<\/p>\n\n\n\n

Prioridades de atendimento<\/strong>
Pessoas com defici\u00eancia, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo, obesos e pessoas com transtorno do espectro autista, conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente. Os demais atendimentos ocorrem por ordem de chegada mediante distribui\u00e7\u00e3o de senhas.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o de tempo de espera para atendimento<\/strong>
At\u00e9 15 minutos, a depender do fluxo di\u00e1rio de demanda f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios<\/strong>
\u25cf Telefone: (11) 4446-0030;
\u25cf E-mail: emprego.trabalho@cajamar.sp.gov.br;
\u25cf Presencial: Balc\u00e3o de atendimento do Resolve F\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Locais e formas para o usu\u00e1rio apresentar eventual manifesta\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>
Para registrar reclama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, elogio ou sugest\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio (OGM). Seguem nossos canais de atendimento:
\u25cf Sistema de Ouvidoria: https:\/\/e-ouvidoria.cajamar.sp.gov.br\/<\/a>.
\u25cf APP Cajamar: Dispon\u00edvel para Apple Store e Google Play – Direcionamento para o Sistema de ouvidoria.
\u25cf E-mail: ouvidoria@cajamar.sp.gov.br<\/a>.
\u25cf Telefone: 0800 771 1223<\/a>, op\u00e7\u00e3o 1.
\u25cf Presencial e Carta: Pa\u00e7o Municipal – End.: Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues do Nascimento, 30 – Bairro \u00c1gua Fria – Distrito Sede – Cajamar\/SP – CEP 07752-060
Hor\u00e1rio de Atendimento: das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos de consulta, por parte dos usu\u00e1rios, acerca do andamento do servi\u00e7o solicitado e de eventual manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong>
O cidad\u00e3o pode acompanhar o andamento da sua solicita\u00e7\u00e3o presencialmente nos guich\u00eas do Resolve F\u00e1cil, via telefone (11) 4446-0030 ou pelo e-mail emprego.trabalho@cajamar.sp.gov.br informando o n\u00famero do seu protocolo de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria Municipal \/ Departamento<\/strong>
Secretaria Municipal de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho \/ Divis\u00e3o de Servi\u00e7os e Empregabilidade \/ CIC (Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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