{"id":6,"date":"2019-10-30T14:37:37","date_gmt":"2019-10-30T16:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/desenvolvimentosocial\/?page_id=6"},"modified":"2025-08-13T11:29:47","modified_gmt":"2025-08-13T14:29:47","slug":"desenvolvimento-social","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/desenvolvimento-social\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"},"content":{"rendered":"\n<p>A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cajamar, identificada pela sigla\u00a0<strong>SMDS<\/strong>, como \u00f3rg\u00e3o de perfil final\u00edstico, est\u00e1 organizada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Departamento de Suporte Administrativo e Or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><strong>Departamento <\/strong>de Planejamento e Gest\u00e3o do SUAS<\/strong>, composta por:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Cad\u00danico e Programas Sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Departamento de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, composta por:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Divis\u00e3o do Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia do Idoso;<\/li>\n\n\n\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do CRAS Jordan\u00e9sia;<\/li>\n\n\n\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do CRAS Polvilho;<\/li>\n\n\n\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do CRAS Centro;<\/li>\n\n\n\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do CRAS PEC.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Especial<\/strong>, composta por<strong>:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do CREAS;<\/li>\n\n\n\n<li>Divis\u00e3o de Gest\u00e3o da Casa de Acolhimento da Mulher de Cajamar.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>planejar, coordenar e implantar a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com a Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS e diretrizes do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, coordenar, monitorar e executar programas e projetos de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial, em articula\u00e7\u00e3o com os sistemas estadual e federal;<\/li>\n\n\n\n<li>promover e garantir o sistema de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>implementar o sistema de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social com vistas ao planejamento, controle e monitoramento das a\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/li>\n\n\n\n<li>estabelecer diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os socioassistenciais e regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais;<\/li>\n\n\n\n<li>monitorar e avaliar os programas, projetos e servi\u00e7os da rede socioassistencial do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li> exercer outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas e complementares em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Suporte Administrativo e Or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>formular, promover e implementar pol\u00edticas e diretrizes relativas \u00e0s atividades de administra\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de recursos, suprimentos e infraestrutura necess\u00e1rias \u00e0 efetividade dos resultados pactuados com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social &#8211; SUAS no \u00e2mbito da Secretaria e dos seus equipamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, executar e controlar todas as atividades administrativas relacionadas \u00e0s necessidades de compras e distribui\u00e7\u00e3o da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>promover a manuten\u00e7\u00e3o geral dos pr\u00f3prios equipamentos e unidades da Secretaria, administrar e controlar o patrim\u00f4nio mobili\u00e1rio e imobili\u00e1rio, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>administrar, controlar e acompanhar a gest\u00e3o dos contratos, conv\u00eanios e parcerias, em especial quanto ao aspecto financeiro e aos prazos;<\/li>\n\n\n\n<li>administrar e controlar o uso de ve\u00edculos da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>subsidiar programas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como fornecer suporte e apoio aos mesmos;<\/li>\n\n\n\n<li>coordenar os servi\u00e7os de recep\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, limpeza, telefonia e acesso \u00e0 internet;<\/li>\n\n\n\n<li>assegurar o gerenciamento dos dados para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento dos servidores p\u00fablicos da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>oferecer suporte aos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar e fazer a gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria, participando na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 PPA, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e da Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual \u2013 LOA, de forma que atinja as metas estabelecidas no plano de governo para a \u00e1rea,<\/li>\n\n\n\n<li>realizar a administra\u00e7\u00e3o dos suprimentos de assist\u00eancia social, bem como na gest\u00e3o da log\u00edstica de assist\u00eancia social, em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento de suprimentos e servi\u00e7os de transportes;<\/li>\n\n\n\n<li>administrar os suprimentos destinados aos CRAS, CREAS e a Equipamentos de atendimento de prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar o processo de compras de suprimentos e acess\u00f3rios, al\u00e9m de sua distribui\u00e7\u00e3o, dos CRAS, do CREAS e demais equipamentos p\u00fablicos de Assist\u00eancia Social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Planejamento e Gest\u00e3o do SUAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>viabilizar e auxiliar o processo de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social de forma pactuada com as demais esferas governamentais;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, organizar, controlar e assessorar a gest\u00e3o Municipal, bem como executar a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>atender ao Secret\u00e1rio acerca das demandas de risco social presentes no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>recolher e gerir os dados acerca do cadastro \u00fanico e de programas de seguridade e assist\u00eancia social b\u00e1sica e especial;<\/li>\n\n\n\n<li>supervisionar a gest\u00e3o do Cadastro \u00danico &#8211; Cad\u00danico no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, coordenar, formular e implementar a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com as diretrizes estabelecidas na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS, e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;<\/li>\n\n\n\n<li>promover o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>coordenar o desenvolvimento dos mecanismos de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial para constante aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>redigir e emitir relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de gest\u00e3o acerca do monitoramento da pol\u00edtica do SUAS no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>monitorar e avaliar os programas, projetos e servi\u00e7os realizadas pela Rede Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, elaborar e implementar a pol\u00edtica de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, assim como as pesquisas de vulnerabilidade social do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>verificar os procedimentos, as normas e legisla\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n\n\n\n<li>identificar n\u00e3o conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Cad\u00danico e Programas Sociais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>administrar os suprimentos destinados aos CRAS, CREAS e a equipamentos de atendimento de prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>gerir as equipes de trabalho vinculadas aos processos de trabalho de sua responsabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>verificar os procedimentos, as normas e legisla\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n\n\n\n<li>identificar n\u00e3o conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>supervisionar e gerir a rede de prote\u00e7\u00e3o social Municipal, prestando apoio aos <a href=\"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/desenvolvimento-social\/CRAS\" data-type=\"page\" data-id=\"370\">CRAS<\/a> e equipamentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais;<\/li>\n\n\n\n<li>promover e garantir o sistema de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica buscando reverter as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>viabilizar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios federais, estaduais e municipais aos mun\u00edcipes cadastrados;<\/li>\n\n\n\n<li>viabilizar e auxiliar o processo de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social de forma pactuada com as demais esferas governamentais;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, organizar, controlar e assessorar a gest\u00e3o Municipal, bem como executar a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>atender o Secret\u00e1rio acerca das demandas de risco social presentes no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>fortalecer e mobilizar as redes sociais de apoio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, de forma coordenada, atrav\u00e9s dos CRAS;<\/li>\n\n\n\n<li>redigir e emitir relat\u00f3rios t\u00e9cnicos sobre os atendimentos realizados pela rede de prote\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, apontando avan\u00e7os, problemas e corre\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, coordenar, formular e a implementar a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com as diretrizes estabelecidas na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS, e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;<\/li>\n\n\n\n<li>promover o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>coordenar o desenvolvimento dos mecanismos de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial para constante aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar, elaborar e implementar a pol\u00edtica de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, assim como as pesquisas de vulnerabilidade social do Munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Especial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>diagnosticar as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade das fam\u00edlias dos mun\u00edcipes de forma adequada, observando-se situa\u00e7\u00f5es que violam direitos, em especial, de crian\u00e7as, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com defici\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li>oferecer e prestar servi\u00e7os e atendimento especializado \u00e0s fam\u00edlias fazendo o seu devido acompanhamento, atendendo suas necessidades e elucidando suas d\u00favidas sobre a assist\u00eancia social;<\/li>\n\n\n\n<li>gerir, oferecer e garantir, por meio dos <a href=\"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/desenvolvimento-social\/CREAS\" data-type=\"page\" data-id=\"370\">CREAS<\/a> , as condi\u00e7\u00f5es do acolhimento de fam\u00edlias e pessoas que sofreram viola\u00e7\u00f5es de direitos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos, sexuais, ra\u00e7a\/etnia, abandono, viv\u00eancia de trabalho infantil e quaisquer tipos de neglig\u00eancias tipificadas;<\/li>\n\n\n\n<li>apoiar as unidades dos CREAS na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social especializada no \u00e2mbito Municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>monitorar e prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e risco social nos territ\u00f3rios de sua responsabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>promover a cidadania e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos direitos sociais no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>realizar visita domiciliar das fam\u00edlias cadastradas ou que se encontram em vulnerabilidade social identificada e que necessitam de prote\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>produzir, sistematizar, consolidar os dados de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de compet\u00eancia dos CREAS, al\u00e9m de elaborar relat\u00f3rios dos trabalhos realizados;<\/li>\n\n\n\n<li>promover e executar as campanhas socioeducativas, de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos nas comunidades e centros de atendimento;<\/li>\n\n\n\n<li>formular, implementar, monitoramento e avaliar os programas, projetos e servi\u00e7os realizadas pela rede socioassistencial do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>desenvolver mecanismos de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial para constante aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>produzir e sistematizar as informa\u00e7\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o de indicadores sobre trabalho infantil, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, estrangeiros, dados socioecon\u00f4micos das fam\u00edlias, das pessoas, dos jovens, dos idosos, das mulheres e demais grupos vulner\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>observar, analisar e disseminar informa\u00e7\u00f5es e dados sobre as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco social que incidem sobre as fam\u00edlias e indiv\u00edduos no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>planejar e realizar pesquisas de campo ou por telefone, seguinte metodologia cient\u00edfica previamente adotada;<\/li>\n\n\n\n<li>gerir e coordenar as equipes de trabalho vinculadas aos CREAS do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>verificar os procedimentos, as normas e legisla\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n\n\n\n<li>identificar n\u00e3o conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<p><strong>O Quadro \u00e9 composto por:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Secret\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Subsecret\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor de Departamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Chefe de Divis\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Or\u00e7ament\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio de Gest\u00e3o de Recursos Humanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Operacional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SMDS tem por finalidade planejar e coordenar a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com as diretrizes estabelecidas na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 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