{"id":10198,"date":"2025-04-16T10:56:54","date_gmt":"2025-04-16T13:56:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/fazenda\/?page_id=10198"},"modified":"2025-08-15T08:41:12","modified_gmt":"2025-08-15T11:41:12","slug":"ppa-2026-2029","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/fazenda\/ppa-2026-2029\/","title":{"rendered":"PPA-2026-2029"},"content":{"rendered":"

Popula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Entre 2010 e 2022, o n\u00famero de moradores de Cajamar aumentou 58%<\/b>.<\/p>\n

das Em 2024, segundo estimativa do IBGE, a popula\u00e7\u00e3o teve um aumento de 5,04%<\/b> em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Isso significa que o munic\u00edpio continua crescendo, com mais pessoas vivendo e utilizando os servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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Cen\u00e1rio Econ\u00f4mico<\/h2>\n<\/h2>\n

A reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 desafios significativos para os Munic\u00edpios brasileiros, exigindo um esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o para minimizar perdas e buscar novas estrat\u00e9gias de fortalecimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o proativa da Prefeitura de Cajamar ser\u00e1 fundamental para garantir que a transi\u00e7\u00e3o seja feita de forma equilibrada, assegurando a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

As principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o municipal impactadas pela Reforma Tribut\u00e1ria s\u00e3o os repasses do ICMS, cuja Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que 25% pertencem aos munic\u00edpios, e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), que ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

Conforme o cronograma da Reforma, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es nessas importantes fontes de recursos at\u00e9 2028. A transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 2029, com finaliza\u00e7\u00e3o prevista para 2033.<\/p>\n

Agenda 2030 – Para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) ONU<\/h2>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A \u00a0Agenda 2030 \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o global estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em setembro de 2015 para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. Ela \u00e9 composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e 169 metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2030.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Ci\u0301rculo\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Ciclo de Planejamento<\/h2>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual  2026 – 2029  e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/h2>\n

A gest\u00e3o p\u00fablica tem o papel de conduzir a elabora\u00e7\u00e3o das Pe\u00e7as Or\u00e7ament\u00e1rias <\/b>de forma participativa e transparente, os estudos abrangem a an\u00e1lise do cen\u00e1rio econ\u00f4mico, as metas estabelecidas no Plano de Governo e nos Planos Setoriais, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o das prioridades.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma eficiente e que as pol\u00edticas p\u00fablicas atendam \u00e0s necessidades e demandas da sociedade.<\/o:p><\/p>\n

Neste processo, a sua sugest\u00e3o \u00e9 importante para aprimorar o PPA que ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara Municipal. Em seguida, o projeto de lei ser\u00e1 analisado, debatido e se necess\u00e1rio modificado. Por fim, ap\u00f3s ser aprovado pelos vereadores, seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito.<\/o:p><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tParticipe
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\n\t\tPLANO DE GOVERNO
\nKAUAN BERTO (PSD) & R\u00c9GIS SOUZA (NOVO)<\/p>\n

“Mais Trabalho, Mais Futuro<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAcesse aqui o conte\u00fado na \u00edntegra
\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Plano de Governo 2025-2028 prop\u00f5e uma continuidade no desenvolvimento de Cajamar, com base nos avan\u00e7os das \u00faltimas gest\u00f5es. Nosso compromisso \u00e9 promover crescimento, bem-estar e qualidade de vida para todos os mun\u00edcipes.<\/p>\n

2. Eixos Estrat\u00e9gicos<\/p>\n

2.1. Sa\u00fade<\/p>\n