{"id":6,"date":"2019-10-30T16:40:04","date_gmt":"2019-10-30T18:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/obras\/?page_id=6"},"modified":"2025-05-15T15:08:11","modified_gmt":"2025-05-15T18:08:11","slug":"servicos-publicos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n<p>A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas, identificada pela sigla <strong>SMIOP<\/strong>, como \u00f3rg\u00e3o de perfil de final\u00edstico, est\u00e1 organizada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Expediente;<\/li>\n\n\n\n<li>Departamento de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas, composto por:<br>a) Divis\u00e3o de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas;<br>b) Divis\u00e3o de Planejamento e Projetos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formular, desenvolver e fiscalizar, direta ou indiretamente, a realiza\u00e7\u00e3o de projetos e obras p\u00fablicas de ordenamento e embelezamento urbano, em conson\u00e2ncia com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor e a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>Controlar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente, dos projetos de constru\u00e7\u00e3o de obras da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sob sua responsabilidade t\u00e9cnica;<\/li>\n\n\n\n<li>Executar e avaliar planos, programas e projetos de melhoria e expans\u00e3o da rede vi\u00e1ria do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>Executar e avaliar planos, programas e projetos de expans\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e drenagem urbana no Munic\u00edpio em conson\u00e2ncia com as diretrizes gerais do Governo Municipal, ao Plano Diretor e a Lei Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar e controlar a execu\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios celebrados pelo Munic\u00edpio, na sua \u00e1rea de compet\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenar e prestar apoio t\u00e9cnico-administrativo aos \u00f3rg\u00e3os colegiados afins a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos para execu\u00e7\u00e3o de projetos vi\u00e1rios, obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de vias;<\/li>\n\n\n\n<li>Projetar, programar, executar e fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Executar a constru\u00e7\u00e3o de piscin\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Executar obras de recupera\u00e7\u00e3o estrutural e constru\u00e7\u00e3o de pontes;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar programas e projetos, monitorar prazos e a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar os procedimentos, as normas e legisla\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Identificar n\u00e3o conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas.<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas e complementares em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Expediente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Receber e registrar adequadamente os documentos oficiais, correspond\u00eancias e processos administrativos, como of\u00edcios, memorandos, peti\u00e7\u00f5es, e-mails e outros documentos de interesse da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>Distribuir documentos registrados para os setores respons\u00e1veis dentre os departamentos e unidades da Secretaria, assegurando que as demandas sejam tratadas de maneira eficiente e tempestiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Controlar prazos de resposta mantendo um sistema de controle para garantir que os documentos sejam processados dentro dos prazos estabelecidos, evitando atrasos e preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Zelar pela integridade e confidencialidade assegurando a guarda dos documentos confidenciais, garantindo que informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sejam acessadas apenas por pessoas autorizadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria, incluindo nomea\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias, f\u00e9rias, licen\u00e7as, ocorr\u00eancias de ponto e outros aspectos da gest\u00e3o de pessoal;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio da Secretaria, assegurando que os recursos financeiros sejam alocados de acordo com as prioridades e as necessidades da gest\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria, garantindo que as despesas sejam realizadas dentro dos limites e conforme as diretrizes estabelecidas;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar a manuten\u00e7\u00e3o predial e de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das unidades da Secretaria, incluindo reparos de equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e sistemas, garantindo que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam adequadas para os servidores e visitantes;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar os contratos da Secretaria assegurando que sejam cumpridos de acordo com as cl\u00e1usulas contratuais;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar aditivos e prorroga\u00e7\u00f5es contratuais da Secretaria, garantindo a formaliza\u00e7\u00e3o adequada e o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formular, implementar, monitorar e avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de infraestrutura de obras p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar, promover e acompanhar os processos licitat\u00f3rios de obras p\u00fablicas e servi\u00e7os de engenharia;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar a administra\u00e7\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e obras p\u00fablicas, verificando o prazo das obras, metas contratuais, fiscalizando os recursos destinados e utilizados, al\u00e9m de notificar pend\u00eancias e atrasos;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver e implementar programas e projetos voltados \u00e0s obras p\u00fablicas e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, a fim de promover maior desenvolvimento da Infraestrutura de Obras P\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de financiamento do governo estadual e federal, alocados em obras municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Divis\u00e3o de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Executar, monitorar e fiscalizar os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e obras p\u00fablicas, verificando o prazo das obras, metas contratuais, os recursos destinados e utilizados, al\u00e9m de notificar pend\u00eancias e atrasos;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes de direito urbano e o Plano Diretor do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenar, executar e operacionalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenar o programa de recapeamento asf\u00e1ltico, reforma de vias e abertura de novas vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>Redigir e emitir relat\u00f3rios t\u00e9cnicos acerca do resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas em andamento no Munic\u00edpio, bem como dos laudos t\u00e9cnicos emitidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenar e operar servi\u00e7os de engenharia de pequena, m\u00e9dia e alta complexidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Divis\u00e3o de Planejamento e Projetos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Realizar o estudo de viabilidade, mapeamento de demandas e an\u00e1lise de impacto das obras p\u00fablicas propostas, levando em considera\u00e7\u00e3o os aspectos t\u00e9cnicos, financeiros e sociais;<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer crit\u00e9rios de prioridade para execu\u00e7\u00e3o dos projetos, considerando urg\u00eancia, impacto social, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e cronograma estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar e monitorar cronogramas de execu\u00e7\u00e3o, garantindo que os projetos sejam conclu\u00eddos dentro dos prazos estabelecidos e conforme o planejamento inicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter um banco de projetos atualizado para facilitar o gerenciamento de futuras iniciativas e garantir a continuidade dos planos estrat\u00e9gicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver os projetos executivos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das obras, com detalhamento t\u00e9cnico, especifica\u00e7\u00f5es de materiais, m\u00e9todos construtivos e quantitativos;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenar o processo de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores e obter as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, como licen\u00e7as ambientais e aprova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir que todos os projetos atendam aos padr\u00f5es de qualidade, normas t\u00e9cnicas vigentes e boas pr\u00e1ticas de engenharia e sustentabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar a estimativa de custos detalhada para cada projeto, considerando todas as etapas de execu\u00e7\u00e3o, desde a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais at\u00e9 o t\u00e9rmino da obra;<\/li>\n\n\n\n<li>Monitorar o cumprimento do or\u00e7amento durante todas as fases de execu\u00e7\u00e3o, identificando e reportando qualquer desvio e propondo ajustes quando necess\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar o acompanhamento t\u00e9cnico das obras em andamento, assegurando a conformidade com o projeto executivo e os padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar testes de qualidade e inspe\u00e7\u00f5es dos materiais e servi\u00e7os aplicados nas obras, com objetivo de garantir a durabilidade e seguran\u00e7a das constru\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de andamento das obras, incluindo status financeiro, prazos e qualidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras P\u00fablicas \u00e9 dividida em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Subsecret\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor de Departamento<\/li>\n\n\n\n<li>Chefe de Divis\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Engenheiro Civil<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Or\u00e7ament\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio de Gest\u00e3o de Recursos Humanos<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Operacional<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SMISP tem por finalidade planejar, or\u00e7ar, coordenar, controlar, executar e fiscalizar obras p\u00fablicas e servi\u00e7os vi\u00e1rios, h\u00eddricos, civis e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6\/revisions\/74"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/infraestrutura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}