Legislação - Leis Municipais

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘E.S.F. CARLOS DOS SANTOS’, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS IPÊS III, NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO ‘CENTRO DIA DO IDOSO ANGELINA CAVALHEIRO’, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.681 de 07 de julho de 2017, que versa sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e na Lei nº 1.764 de 01 de julho de 2019, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2020”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.817, de 09 de abril de 2020 que trata da prorrogação do prazo de recolhimento de tributos municipais para o exercício fiscal de 2020”.
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a denominação da Rua sem Identificação localizada no Bairro Vau Novo, Distrito Sede, como Rua Ananias Joaquim de Melo, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências”
    Leis 2020 Leis Municipais
    veja mais
  • “Autoriza o Poder Público a celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, à instalação de comedouros e bebedouros em áreas públicas para animais de rua ainda não apreendidos. ”
    Leis 2020
    veja mais
  • “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Leis 2020
    veja mais
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp