{"id":6,"date":"2019-10-30T16:33:41","date_gmt":"2019-10-30T18:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meioambiente\/?page_id=6"},"modified":"2025-05-13T09:31:58","modified_gmt":"2025-05-13T12:31:58","slug":"meio-ambiente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n<p>A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, identificada pela sigla <strong>SMMA<\/strong>, como \u00f3rg\u00e3o de perfil de final\u00edstico, est\u00e1 organizada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Expediente;<\/li>\n\n\n\n<li>Departamento de Gest\u00e3o Ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Departamento de Programas Socioambientais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Definir diretrizes ambientais para o Munic\u00edpio, incluindo a gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Propor recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA quanto a normas t\u00e9cnicas, crit\u00e9rios e par\u00e2metros de prote\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Executar a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, com vistas a garantir a conserva\u00e7\u00e3o, defesa e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Propor e implantar unidades municipais de conserva\u00e7\u00e3o, bem como apoiar na conserva\u00e7\u00e3o de unidades Estaduais e Federais;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar de forma supletiva ao Estado e \u00e0 Uni\u00e3o na gest\u00e3o do Meio Ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Assegurar a organiza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais afetos a sua \u00e1rea de organiza\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente, fornecendo os meios necess\u00e1rios para sua instala\u00e7\u00e3o e funcionamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerir os Fundos Municipais afetos a sua \u00e1rea de organiza\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerir de forma coordenada com as Secretarias Municipais Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, parques municipais e \u00e1reas verdes.<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar, organizar, controlar e assessorar a gest\u00e3o Municipal, bem como executar a\u00e7\u00f5es e tarefas pertinentes a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar programas e projetos, monitorar prazos e a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar os procedimentos, as normas e legisla\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Identificar n\u00e3o conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas.<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas e complementares em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Expediente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Receber e registrar adequadamente os documentos oficiais, correspond\u00eancias e processos administrativos, como of\u00edcios, memorandos, peti\u00e7\u00f5es, e-mails e outros documentos de interesse da Secretaria;<\/li>\n\n\n\n<li>Distribuir documentos registrados para os setores respons\u00e1veis dentre os departamentos e unidades da Secretaria, assegurando que as demandas sejam tratadas de maneira eficiente e tempestiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Controlar prazos de resposta mantendo um sistema de controle para garantir que os documentos sejam processados dentro dos prazos estabelecidos, evitando atrasos e preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Zelar pela integridade e confidencialidade assegurando a guarda dos documentos confidenciais, garantindo que informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sejam acessadas apenas por pessoas autorizadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria, incluindo nomea\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias, f\u00e9rias, licen\u00e7as, ocorr\u00eancias de ponto e outros aspectos da gest\u00e3o de pessoal;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio da Secretaria, assegurando que os recursos financeiros sejam alocados de acordo com as prioridades e as necessidades da gest\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria, garantindo que as despesas sejam realizadas dentro dos limites e conforme as diretrizes estabelecidas;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar a manuten\u00e7\u00e3o predial e de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das unidades da Secretaria, incluindo reparos de equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e sistemas, garantindo que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam adequadas para os servidores e visitantes;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar os contratos da Secretaria assegurando que sejam cumpridos de acordo com as cl\u00e1usulas contratuais;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciar aditivos e prorroga\u00e7\u00f5es contratuais da Secretaria, garantindo a formaliza\u00e7\u00e3o adequada e o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Gest\u00e3o Ambiental:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formular, implementar, monitorar e avaliar as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Meio Ambiente e dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Aplicar a legisla\u00e7\u00e3o que regula a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal e sua rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, na preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, defesa, melhoria, recupera\u00e7\u00e3o e controle do Meio Ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Determinar diretrizes para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais do Munic\u00edpio e a gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio, autuando pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado sobre irregularidades com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades delegadas \u00e0 compet\u00eancia Municipal pelo Conselho Estatual de Meio Ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Propor a cria\u00e7\u00e3o e gerenciar os parques e \u00e1reas verdes municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover o suporte necess\u00e1rio para os trabalhos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente &#8211; COMDEMA;<\/li>\n\n\n\n<li>Determinar diretrizes ambientais para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e parcelamento do solo urbano, bem como para a instala\u00e7\u00e3o de atividades e empreendimentos relacionados \u00e0 coleta e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar e colaborar de forma integrada com os demais \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, estaduais e municipais, no que concerne \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de descentraliza\u00e7\u00e3o, em mat\u00e9rias relacionadas ao meio ambiente e aos recursos naturais, respaldando-se na compet\u00eancia do poder local e na atua\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter supletivo;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar outras atividades afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Compete ao Departamento de Programas Socioambientais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Planejar, executar, coordenar e avaliar as atividades educativas junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, despertando o interesse e envolvimento nas quest\u00f5es ambientais, dentro de uma vis\u00e3o pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica e cultural, que leve \u00e0 melhoria da qualidade de vida;<\/li>\n\n\n\n<li>Articular-se com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil objetivando o desenvolvimento de suas atribui\u00e7\u00f5es, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a busca de parcerias;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar, organizar e executar campanhas permanentes de sensibiliza\u00e7\u00e3o popular frente \u00e0s quest\u00f5es ambientais, por meio dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o existentes, articulando-se com as demais Secretarias Municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover eventos comemorativos \u00e0 quest\u00e3o ambiental e outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar, organizar e executar cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para catadores de material recicl\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas municipais de forma permanente, multi e interdisciplinar, contemplando as quest\u00f5es locais, regionais, nacionais e mundiais;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a articula\u00e7\u00e3o entre a Secretaria e entidades ou representantes das comunidades municipais, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar programas e projetos, monitorar prazos e a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Prestar apoio operacional e de forma\u00e7\u00e3o a atividade de coleta seletiva e implementar, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas particulares e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, atividades de triagem de material recicl\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas e complementares em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u00e9 dividida em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Subsecret\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor de Departamento<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Or\u00e7ament\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio de Gest\u00e3o de Recursos Humanos<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio Operacional<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SMMA tem por finalidade, determinar diretrizes para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais do Munic\u00edpio e a gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1326,"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6\/revisions\/1326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/meio-ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}