{"id":11844,"date":"2017-08-21T17:29:17","date_gmt":"2017-08-21T20:29:17","guid":{"rendered":"http:\/\/wphomologa.cijun.sp.gov.br\/STIMPREN\/?p=11844"},"modified":"2017-08-21T17:29:17","modified_gmt":"2017-08-21T20:29:17","slug":"pdui-rmsp-elege-representantes-da-sociedade-civil-em-25-08","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cajamar.sp.gov.br\/noticias\/2017\/08\/21\/pdui-rmsp-elege-representantes-da-sociedade-civil-em-25-08\/","title":{"rendered":"PDUI-RMSP elege representantes da sociedade civil em 25\/08"},"content":{"rendered":"\n\n
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\n\n\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\nSUB-REGI\u00c3O NORTE DA RMSP

S\u00e3o Paulo, 15 de agosto de 2017

A Sub-regi\u00e3o Norte da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo − Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairipor\u00e3 − realiza no dia 25\/08, sexta-feira, em Caieiras, assembleia p\u00fablica para eleger os representantes da sociedade civil organizada que v\u00e3o participar da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP).

O evento est\u00e1 marcado para as 14h, na Escola de Governo do Cimbaju, no Pr\u00e9dio da Faculdade Metropolitana de Caieiras.

Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordena\u00e7\u00f5es sub-regionais e o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, assembleias p\u00fablicas v\u00e3o acontecer nos dias 25 e 26\/08 nas outras quatro sub-regi\u00f5es da RM, mais o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, para eleger 30 representantes da sociedade civil, 12 dos quais integrar\u00e3o o Comit\u00ea Executivo (CE) e 18 a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica (CT).

Ap\u00f3s as assembleias sub-regionais, ocorrer\u00e1 no dia 28\/08 em S\u00e3o Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para defini\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o por inst\u00e2ncia ─ conforme deliberado pelo Comit\u00ea Executivo, atendendo \u00e0s exig\u00eancias do Estatuto da Metr\u00f3pole.

O objetivo do PDUI \u00e9 tra\u00e7ar as diretrizes que v\u00e3o orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metr\u00f3pole, os Planos devem ser realizados por regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas em tr\u00eas anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal n\u00ba 13.089 foi promulgada.

Inst\u00e2ncias do PDUI

A composi\u00e7\u00e3o do CE e da CT passa a ser tripartite ─ Estado, munic\u00edpios e sociedade civil ─, cada qual representando, igualmente, um ter\u00e7o nas vota\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias. O Comit\u00ea Executivo tem car\u00e1ter deliberativo e seu prop\u00f3sito \u00e9 promover a articula\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o entre as partes do processo de elabora\u00e7\u00e3o do PDUI-RMSP at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o.

J\u00e1 a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica tem por fun\u00e7\u00e3o promover as atividades do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em conson\u00e2ncia com o Estatuto da Metr\u00f3pole, bem como pautar e organizar os documentos que ser\u00e3o objeto de aprova\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Executivo.
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