Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão (SPAG) tem por finalidade coordenar o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento (PPA, LDO e LOA), articulando-se com os demais órgãos a fim de viabilizar a integração das ações das várias áreas da Prefeitura, coordenar e monitorar o processo de execução orçamentária.
Dentre outras atribuições, compete a SMPAG:
- coordenar e monitorar o processo de execução orçamentária;
- coordenar o processo de discussões estratégicas para formulação das políticas e dos programas prioritários de Governo;
- adotar mecanismos que democratizem os processos de planejamento do Poder Público Municipal por meio de participação da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Município;
- coordenar, em articulação com demais órgãos e entidades da Administração Pública, o desenvolvimento de programas e projetos destinados à captação de recursos;
- planejar, organizar, controlar e assessorar a gestão municipal, bem como executar ações e tarefas pertinentes a área de atuação;
- implementar programas e projetos, monitorar prazos e ações;
- verificar os procedimentos, as normas e legislações aplicadas;
- identificar não conformidades e propor adequadas medidas corretivas e preventivas;
- promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal com a finalidade de oferecer suporte, apoio e provisionamento aos sistemas de gestão administrativa dos órgãos da Prefeitura Municipal;
- estabelecer os procedimentos internos para licitações, compras e contratações;
- administrar a frota municipal;
- exercer a política municipal de gestão documental;
Organograma
Estabelecida através da Lei Complementar n° 184/19, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão é composta pela seguinte estrutura:
Departamento de Administração Geral
Divisão de Administração Geral
Divisão de Gestão da Frota
Divisão de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário
Divisão de Protocolo e Arquivo
Divisão de Zeladoria e Controle de Acesso
Departamento de Serviço Funerário
Departamento de Compras e Licitações
Divisão de Compras
Divisão de Licitações
Divisão de Pesquisa de Preços e Cadastro de Fornecedores
Departamento de Contratos
Divisão de Contratos
Departamento de Gestão Orçamentária
Divisão de Gestão e Execução do Orçamento
Departamento de Projetos
Divisão de Projetos
Departamento de Convênios, Consórcios e Parcerias
Divisão de Convênios, Consórcios e Parcerias
Departamento de Almoxarifado
