Resoluções CMAS
2025
- Resolução CMAS 001/2025 Delibera Recursos FEAS Vigilância Socioassistencial
- Resolução CMAS 002/2025 Aprova Plano de Ação para 2025
- Resolução CMAS 003/2025 Aprova Reprog Recurso Estadual 2024-2025
- Resolução CMAS 004/2025 Institui Comissão de Revisão do Regimento Interno
- Resolução CMAS 005/2025 Institui Comissão Organizadora 14ª Conferência
- Resolução CMAS 006/2025 Institui Comissão de Acompanhamento PBF e CadÚnico
- Resolução CMAS 007/2025 Delibera Alteração do PMASWeb 2025
- Resolução CMAS 008/2025 FEAS cofinanciamento Benefícios Eventuais
- Resolução CMAS 009/2025 Aprova Prestação de Contas FEAS 2024
- Resolução CMAS 010/2025 Aprova Prestação de Contas FNAS 2024
- Resolução CMAS 011/2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Resolução CMAS 012/2025 Relatórios Anuais 2024
- Resolução CMAS 013/2025 Delibera Plano de ação Vigilância Socioassistencial
- Resolução CMAS 014/2025 Delibera Crédito Suplementar FEAS
- Resolução CMAS 015/2025 Delibera Emenda Millelium
2024
- Resolução CMAS-001-2024 Aprova Reprog Recurso Estadual 2023-2024
- Resolução CMAS-002-2024 Aprova Plano de Ação 2023-2024
- Resolução CMAS-003-2024 Aprova Prestação de Contas FEAS 2023
- Resolução CMAS-004-2024 Delibera Emenda Impositiva
- Resolução CMAS-005-2024 Plano de ação para recursos FNAS exercício 2024
- Resolução CMAS-006-2024 Aprova Inscrição de Serviço Socioassistencial
- Resolução CMAS-007-2024 Relatórios Anuais 2023
- Resolução CMAS-008-2024 FEAS Acol Provis+BE
- Resolução CMAS-009-2024 Delibera Emenda APAE
- Resolução CMAS-010-2024 Delibera Alteração do PMASWeb 2024
- Resolução CMAS-011-2024 Delibera pelo cancelamento de inscrição de serviço socioassistencial
- Resolução CMAS-012-2024 Delibera Alteração do PMASWeb 2024
- Resolução CMAS-013-2024 Demonstrativo Sintético 2023
2023
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/desenvolvimento-social/cmas/resolucoes-cmas/
