Resoluções CMAS
2025
- Resolução CMAS 001/2025 – Delibera Recursos FEAS Vigilância Socioassistencial
- Resolução CMAS 002/2025 – Aprova Plano de Ação para 2025
- Resolução CMAS 003/2025 – Aprova Reprog Recurso Estadual 2024-2025
- Resolução CMAS 004/2025 – Institui Comissão de Revisão do Regimento Interno
- Resolução CMAS 005/2025 – Institui Comissão Organizadora 14ª Conferência
- Resolução CMAS 006/2025 – Institui Comissão de Acompanhamento PBF e CadÚnico
- Resolução CMAS 007/2025 – Delibera Alteração do PMASWeb 2025
- Resolução CMAS 008/2025 – FEAS cofinanciamento Benefícios Eventuais
- Resolução CMAS 009/2025 – Aprova Prestação de Contas FEAS 2024
- Resolução CMAS 010/2025 – Aprova Prestação de Contas FNAS 2024
- Resolução CMAS 011/2025 – Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Resolução CMAS 012/2025 – Relatórios Anuais 2024
- Resolução CMAS 013/2025 – Delibera Plano de ação Vigilância Socioassistencial
- Resolução CMAS 014/2025 – Delibera Crédito Suplementar FEAS
- Resolução CMAS 015/2025 – Delibera Emenda Millelium
- Resolução CMAS 016/2025 – Delibera plano de aplicação FNAS
- Resolução CMAS 017/2025 – Alterar PMASWeb – programa Acolhe Cajamar
- Resolução CMAS 018/2025 – Delibera aplicação recursos regra de transição 580/2020
- Resolução CMAS 019/2025 – Recomposição Comissão de Revisão do Regimento Interno
- Resolução CMAS 020/2025 – Recomposição Comissão de Monit PBF e CADÚnico
- Resolução CMAS 021/2025 – Alterar PMASWeb – Residência Inclusiva
- Resolução CMAS 022/2025 – Delibera aplicação recursos
- Resolução CMAS 023/2025 – Alterar PMASWeb – SuperAção e Vigilancia
2024
- Resolução CMAS-001/2024 – Aprova Reprog Recurso Estadual 2023-2024
- Resolução CMAS-002/2024 – Aprova Plano de Ação 2023-2024
- Resolução CMAS-003/2024 – Aprova Prestação de Contas FEAS 2023
- Resolução CMAS-004/2024 – Delibera Emenda Impositiva
- Resolução CMAS-005/2024 – Plano de ação para recursos FNAS exercício 2024
- Resolução CMAS-006/2024 – Aprova Inscrição de Serviço Socioassistencial
- Resolução CMAS-007/2024 – Relatórios Anuais 2023
- Resolução CMAS-008/2024 – FEAS Acol Provis+BE
- Resolução CMAS-009/2024 – Delibera Emenda APAE
- Resolução CMAS-010/2024 – Delibera Alteração do PMASWeb 2024
- Resolução CMAS-011/2024 – Delibera pelo cancelamento de inscrição de serviço socioassistencial
- Resolução CMAS-012/2024 – Delibera Alteração do PMASWeb 2024
- Resolução CMAS-013/2024 – Demonstrativo Sintético 2023
- Resolução CMAS-014/2024 – Recomposição da Comissão de Monitoramento
- Resolução CMAS-015/2024 – Recomposição Comissão de Revisão do Regimento Interno
- Resolução CMAS-016/2024 – Delibera Expansão de Recursos – FEAS 2024
- Resolução CMAS-017/2024 – Delibera Recursos Remanescentes – FEAS 2024
- Resolução CMAS-018/2024 – Delibera sobre o PMAS 2025
2023
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/desenvolvimento-social/cmas/resolucoes-cmas/
