Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, como órgão de perfil de finalística, está organizada da seguinte forma:

  • Departamento de Vigilância e Conscientização, abrangendo as seguintes divisões:
    • Divisão de Vigilância e Controle de Zoonoses e Vetores;
    • Divisão de Vigilância Sanitária;
  • Departamento de Atenção Primária, abrangendo as seguintes divisões:
    • Divisão de Saúde Básica I;
    • Divisão de Saúde Básica II;
    • Divisão de Saúde Básica III;
    • Divisão de Saúde Bucal e Apoio Nutricional.
    • Departamento de Suporte Operacional, abrangendo as seguintes divisões:
      Divisão de Assistência Farmacêutica;
    • Divisão de Suporte Administrativo.
  • Departamento de Atenção Especializada, abrangendo as seguintes divisões:
    • Divisão de Pronto Atendimento I;
    • Divisão de Pronto Atendimento II;
    • Divisão de Atendimento Móvel;
    • Divisão de Avaliação e Controle.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde:

  • planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;
  • participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a direção estadual;
  • promover a execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;
  • executar serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de vigilância de saúde do trabalhador;
  • executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos para a saúde;
  • controlar e avaliar a execução de contratos e convênios firmados pelo município com as entidades prestadoras de serviços privados de saúde;
  • controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

Compete ao Departamento de Vigilância e Conscientização:

  • formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de vigilância sanitária, epidemiológica, zoonoses e de saúde municipal;
  • elaborar, assessorar e implementar, junto às demais unidade de direção, o Plano Municipal de Saúde de Cajamar;
  • executar a nível municipal a Política Nacional de Vigilância em Saúde, seguindo-se as diretrizes e princípios do SUS e determinações e normas do Ministério da Saúde;
  • organizar, coordenar e executar os serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de vigilância de saúde do trabalhador;
  • conceber e propor normas, complementarmente, das ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação;
  • conceber e planejar a rede de atuação de vigilância e saúde municipal;
  • assessorar o Secretário da Saúde em assuntos de Vigilância Epidemiológica;
  • promover o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção de saúde da população, a prevenção e controle de agravos e doenças.
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Vigilância e Controle de Zoonoses e Vetores:

  • operacionalizar e realizar a política de vigilância epidemiológica do Município;
  • Iorganizar e executar a política de zoonoses municipal, voltada ao controle da população de animais domésticos;
  • tomar medidas e ações que fortaleçam a capacidade de avaliação e investigação epidemiológicas, de casos e epidemias;
  • desenvolver orientação técnica das atividades, ações e estratégias relacionadas a animais sinantrópicos de relevância à saúde pública, efetuando o seu devido controle;
  • manter conhecimento atualizado da situação Epidemiológica das doenças e dos fatores que as condicionam no âmbito municipal, reportando as autoridades especializadas;
  • gerir os resíduos de serviços de saúde gerados pelas ações de vigilância de zoonoses de relevância para a saúde pública e apoio técnico às Unidades de Vigilância em Saúde – UVIS em relação à recepção e destinação adequada de resíduos tóxicos gerados em ações de controle vetorial;
  • produzir e divulgar, periodicamente, informes epidemiológicos e de zoonoses;
  • contribuir na supervisão contínua do Sistema de Vigilância Epidemiológica;
  • receber e registrar denúncia de violação das normas de zoonoses, tomando as devidas medidas cabíveis;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Vigilância Sanitária:

  • operacionalizar e realizar a política de vigilância sanitária do Município;
  • tomar medidas e ações que fortaleçam a capacidade de avaliação e investigação de produtos, alimentos, medicamentos e serviços comercializados que possam gerir riscos sanitários ou à saúde; III – manter conhecimento atualizado da situação sanitária das doenças e dos fatores que as condicionam no âmbito municipal, reportando as autoridades especializadas;
  • produzir e divulgar, periodicamente, informes das atividades de vigilância sanitária, inclusive notas técnicas;
  • contribuir na supervisão contínua do Sistema de Vigilância Sanitária;
  • analisar e conceder, bem como o processo de sua renovação, a licença sanitária aos estabelecimentos comerciais e industriais instalados no Município;
  • receber e registrar denúncia de violação das normas sanitárias, tomando as devidas medidas cabíveis;
  • gerir as equipes de trabalho vinculadas às políticas de vigilância sanitária do Município;
  • realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Atenção Primária:

formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de apoio à atenção primária de saúde municipal;

desenvolver e executar as políticas de Atenção Primária de saúde municipal;

conceber e planejar a rede de atuação de apoio à Atenção Primária de saúde municipal;

planejar e supervisionar o gerenciamento a rede das Unidades Básicas de Saúde – UBS, oferecendo apoio administrativo;

planejar, organizar e executar a Estratégia de Saúde da Família no Município;

supervisionar o atendimento os serviços de Saúde Bucal oferecidas pelo Município;

garantir e ampliar a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes;

estudar, elaborar e definir processos e métodos de atendimento aos usuários pelos serviços prestados, com o objetivo de agilizar atendimentos, diminuir a fila de espera de usuários e dispor de tratamento objetivo;

realizar outras atividades afins.

Competem às Divisões de Saúde Básica I, II e III:

gerenciar a rede das Unidades Básicas de Saúde – UBS do município, incluindo a supervisão dos serviços e o atendimento oferecido pelas unidades;

organizar e executar, no âmbito municipal, a Política Nacional da Estratégica de Saúde da Família, sendo estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica, em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS;

manter a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes;

promover o acesso aos serviços de atenção básica e assistencial;

desenvolver mecanismo de modo a possibilitar o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns, produzindo maior impacto na situação de saúde local;

estudar e implementar processos e métodos de atendimento aos usuários, com o objetivo de agilizar atendimentos dentre da rede municipal de saúde;

gerir as equipes de trabalho vinculadas aos equipamentos de UBS e estratégia de saúde da família do Município;

realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Saúde Bucal:

organizar e realizar o atendimento de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e mutirões da saúde;

  • organizar e dirigir as equipes dos serviços de acolhimento em serviços de Atenção Básica e Saúde Bucal;
  • promover campanhas e ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
  • elaborar e aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte adequado de produtos e resíduos odontológicos;
  • notificar a unidade responsável a reposição de insumo, suprimentos e equipamentos odontológicos e clínicos;
  • gerir as equipes de trabalho vinculadas à política e aos equipamentos de saúde bucal do Município;
  • realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Atenção Especializada:

  • formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de Apoio à Atenção Especializada de saúde no Município;
  • propor normas e regulamentos complementares voltadas à Atenção Especializada no Município, em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS;
  • recomendar e seguir os protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada;
  • garantir a integração dos espaços físicos e ambientes, adequados e preparados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde, para a formação em serviço e para a educação permanente e continuada nas Unidades Básicas de Saúde;
  • elaborar campanhas de conscientização acerca de saúde especializada e prestar informações sobre o processo de atendimento;
  • garantir e prestar apoio administrativo e operacional voltado aos serviços especializados de saúde do Município;
  • estudar, elaborar e definir processos e métodos de atendimento aos usuários pelos serviços prestados, com o objetivo de agilizar atendimentos, diminuir a fila de espera de usuários e dispor de tratamento objetivo;
  • gerir, coordenar e avaliar a rede de Centro de Atenção Psicossocial – CAP, Adulto e Infantil, do Município, no que diz respeito aos serviços prestados à população, satisfação dos usuários, os resultados obtidos e cumprimento de metas;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Atenção e Controle:

  • identificar necessidades, por meio da utilização de metodologia adequada, e classificar os pedidos de socorro oriundos da população em geral, a partir de seus domicílios ou de vias e lugares públicos;
  • estabelecer protocolos para hierarquizar necessidades;
  • orientar, sempre que necessário, na decisão sobre a resposta mais adequada para cada demanda;
  • prestar atendimento e esclarecimento de dúvidas relacionadas às regulações médicas;
  • notificar as unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptoras as condições clínicas dos pacientes e possíveis recursos necessários;
  • manter as instalações físicas das unidades de regulação médica em perfeito estado de funcionamento;
  • realizar outras atividades afins

Compete à Divisão de Saúde Mental:

  • operacionalizar o sistema de atendimento e serviços de saúde mental
  • supervisionar os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto e Infantil do Município, oferecendo apoio administrativo e operacional;
  • liderar equipes no atendimento ao público em vulnerabilidade socioeconômica do Município e de outras municipalidades;
  • organizar e manter o cadastro e os dados de usuários do serviços, atualizando-os periodicamente;
  • oferecer treinamentos às equipes de saúde mental, com a finalidade de oferecer o melhor atendimento especializado;
  • gerir as equipes de trabalho vinculadas aos equipamentos de saúde mental do Município;
  • realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Urgência e Emergência:

  • formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de saúde de Urgência e Emergência do Município;
  • propor normas e regulamentos complementares voltadas ao serviço de Urgência e Emergência no Município, em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS;
  • executar a nível municipal a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências, seguindo-se as diretrizes e princípios do SUS e determinações e normas do Ministério da Saúde; IV – coordenar e garantir a integridade do cadastro de pacientes sob atenção hospitalar, urgência e emergência no Município;
  • organizar e coordenar a política do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência – SAMU do Município;
  • realizar outras atividades afins.

Competem às Divisões de Pronto Atendimento I e II:

  • operacionalizar o sistema de atendimento e serviços da rede de saúde Municipal.
  • liderar equipes no atendimento ao público que necessita de serviços de pronto atendimento do Município;
  • organizar e manter o cadastro e os dados de usuários do serviços, atualizando-os periodicamente;
  • oferecer treinamentos às equipes de saúde de pronto atendimento, com a finalidade de oferecer o melhor atendimento especializado;
  • gerir as equipes de trabalho vinculadas aos equipamentos de pronto atendimento do Município;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão Atendimento Móvel:

  • gerir e operacionalizar os serviços de atendimento móvel Municipal;
  • executar a política de atendimento pré-hospitalar fixo e pré-hospitalar móvel na rede de saúde Municipal;
  • coordenar, organizar e implementar na rede de saúde do Município os Serviços de Atendimento
  • Médico de Urgência – SAMU;
  • zelar e manter as condições físicas dos equipamentos e veículos de Atendimento Móvel;
  • manter o registro de todos os profissionais que compõem a equipe de saúde Municipal, por categoria profissional, com suas modalidades de contratação, indicando os nomes do Gerente do
  • Serviço e das Chefias Médica e de Enfermagem, especificando as demais, se houver;
  • gerir e operacionalizar os serviços de atendimento móvel Municipal;
  • executar a política de atendimento pré-hospitalar fixo e pré-hospitalar móvel na rede de saúde Municipal;
  • coordenar, organizar e implementar na rede de saúde do Município os Serviços de Atendimento
  • Médico de Urgência – SAMU;
  • zelar e manter as condições físicas dos equipamentos e veículos de Atendimento Móvel;
  • manter o registro de todos os profissionais que compõem a equipe de saúde Municipal, por categoria profissional, com suas modalidades de contratação, indicando os nomes do Gerente do
  • Serviço e das Chefias Médica e de Enfermagem, especificando as demais, se houver;
  • gerir e operacionalizar os serviços de atendimento móvel Municipal;
  • executar a política de atendimento pré-hospitalar fixo e pré-hospitalar móvel na rede de saúde Municipal;
  • coordenar, organizar e implementar na rede de saúde do Município os Serviços de Atendimento
  • Médico de Urgência – SAMU;
  • zelar e manter as condições físicas dos equipamentos e veículos de Atendimento Móvel;
  • manter o registro de todos os profissionais que compõem a equipe de saúde Municipal, por categoria profissional, com suas modalidades de contratação, indicando os nomes do Gerente do
  • Serviço e das Chefias Médica e de Enfermagem, especificando as demais, se houver;
  • organizar e registrar a escala mensal dos profissionais que compõem as equipes das viaturas e da Central SAMU-192;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Atenção e Controle:

  • identificar necessidades, por meio da utilização de metodologia adequada, e classificar os pedidos de socorro oriundos da população em geral, a partir de seus domicílios ou de vias e lugares públicos;
  • estabelecer protocolos para hierarquizar necessidades;
  • manter a escuta médica permanente e qualificada para este fim, 24 horas do dia, todos os dias da semana, pelo número gratuito nacional das urgências médicas: 192;
  • orientar, sempre que necessário, na decisão sobre a resposta mais adequada para cada demanda;
  • prestar atendimento e esclarecimento de dúvidas relacionadas às regulações médicas;
  • administrar as Centrais de Regulação Médica de Urgência do município, bem como suas equipes na atuação dos chamados telefônicos e rádio-operadores;
  • notificar as unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptoras as condições clínicas dos pacientes e possíveis recursos necessários;
  • pactuar ações conjuntas com outros atores envolvidos na atenção integral às urgências, como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Policia Militar, a Polícia Rodoviária, os Departamentos de Trânsito, as Concessionárias de Rodovias, as Empresas Privadas de Transporte e Atendimento de Urgência, entre outros;
  • manter as instalações físicas das unidades de regulação médica em perfeito estado de funcionamento;
  • realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Suporte Operacional:

  • formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de gestão administrativa e operacional em saúde no município;
  • executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos para a saúde;
  • controlar e abastecer os estoques de medicamentos das farmácias populares, das UBS, UPAS e dos ambulatório;
  • organizar e implementar a logística e a distribuição dos materiais, suprimentos e da alimentação hospitalar pela rede de saúde municipal;
  • organizar, coordenar e ordenar a substituição ou manutenção do mobiliário hospitalar, além de fazer a preservação do patrimônio das unidades da rede de saúde municipal;
  • controlar e avaliar a execução de contratos e convênios firmados pelo município com as entidades prestadoras de serviços privados e de saúde;
  • administrar os contratos de fornecimento de insumos e serviços da Secretaria de Saúde; VIII – planejar, coordenar e orientar a gestão de financeira e de compras de suprimentos da rede municipal de saúde, fazendo a devida prestação de contas dos repasses e uso dos recursos;
  • manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros do Município no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Assistência Farmacêutica e Apoio Nutricional:

  • prestar apoio e assistência técnica farmacêutica aos usuários;
  • Icontrolar e administrar as farmácias populares distribuídas pelo município, presentes nas UBS, hospitais municipais, UPAS e farmácias públicas 24 horas;
  • gerir e coordenar os serviços, de forma integral e permanente, do programa “Farmácia 24 horas”, que tem como intuito fornecer medicamentos gratuitos à população durante 24 horas diárias por 7 dias da semana;
  • atualizar a relação de medicamentos a serem fornecidos pela Prefeitura;
  • propor melhorias de infraestrutura das farmácias, bem como a abertura de novas unidades; VI – gerir as equipes de trabalho vinculadas aos equipamentos de assistência farmacêutica do Município;
  • organizar e implementar a logística e a distribuição da alimentação hospitalar pela rede de saúde municipal;
  • zelar pela alimentação hospitalar, mantendo-se sua higienização, a não violação das embalagens, prazo de validade dos alimentos e o descarte correto de embalagens e itens avariados ou fora do estado de consumo;
  • realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Suporte Administrativo:

  • administrar e supervisionar o almoxarifado da rede de saúde, fazendo o controle do fluxo de entradas e saídas dos itens de saúde;
  • organizar o armazenamento adequado do suprimentos e materiais da Secretaria;
  • registrar e cadastrar os itens retirados, solicitados, a ser repouso e pendentes no almoxarifado; IV – gerir as equipes de trabalho vinculadas aos equipamentos de almoxarifado da saúde do Município;
  • coordenar e colaborar na execução do inventário dos itens, bens móveis e do patrimônio sob responsabilidade da secretaria de saúde;
  • prestar apoio operacional de manutenção e reparo do patrimônio de uso das unidades da rede de saúde municipal;
  • realizar a zeladoria, limpeza, higienização hospitalar e asseio das unidades da rede de saúde municipal;
  • registrar as condições física das instalações, equipamentos e do patrimônio, fazendo sua substituição, manutenção ou descarte adequado;
  • elaborar e encaminhar, para o setor de compras, a cotação para aquisição ou alocação de bens móveis e serviços de manutenção de equipamentos, inclusive sugerindo a alienação de bens inservíveis;
  • gerir as equipes de trabalho vinculadas aos serviços de manutenção e patrimônio do Município; XI – aplicar a política pública de gestão de pessoas do município no âmbito da Secretaria;
  • realizar outras atividades afins.

O Quadro de Gestão é composto por:

  • Secretário Adjunto;
  • Diretor;
  • Ouvidor do SUS;
  • Chefe de Divisão;
  • Assessor;
  • Assistente;
  • Gestor de Programa;
  • Gestor de Projeto;
  • Supervisor;
  • Líder de Equipe.



















Link original: https://cajamar.sp.gov.br/saude/
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