Legislação - Leis Municipais

  • “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal De Educação Básica, Localizada Na Rua Dos Flox, Nº 476, No Bairro Portais, Distrito Do Polvilho, Cajamar, Estado De São Paulo, Como Emeb Miguel Cavalcante Paixão, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal De Educação Básica, Localizada Na Rua Dos Flox, Nº 540, No Bairro Portais, Distrito Do Polvilho, Cajamar, Estado De São Paulo, Como Emeb Professora Ione Ferreira Couto Da Silva, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal De Educação Básica, localizada na Rua Afonso Caramigo, nº 199, Bairro Centro, Distrito Sede, Cajamar, Estado De São Paulo, Como Emeb Professor Kleber Da Silva Maziero – Gão, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Dispõe sobre a Criação do Calendário Oficial De Eventos Do Município De Cajamar e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Altera Anexos da Lei nº 1.929, de 7 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.923, de 19 de outubro de 2022, que Institui A Política De Incentivo Aos Atletas Praticantes De Desportos De Rendimento Nas Modalidades Do Programa Compete Cajamar, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2023
    veja mais
  • “Regulamenta os procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional De Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. ”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cajamar o Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, passando a denominar Rua Wildner Araújo da Silva”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Denomina como Centro de Empreendedorismo Social Júlia Molina da Silva o equipamento público localizado no Bairro Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cajamar, autoriza a formalização de instrumentos, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de áreas localizadas no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, para implantação e manutenção de instalações dos Poços P3 e P4 de Captação de Água Bruta São Benedito, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de área pública localizada no Distrito do Polvilho, para implantação e manutenção de Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E. P3 Polvilho, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Outros, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de Cajamar, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Altera dispositivos da Lei nº 1.422, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajamar para o exercício financeiro de 2023”
    Legislação Leis 2022
    veja mais
  • “Prevê afixação, em “Pet Shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais ” Autoria do Vereador Alexandro Dias Martins
    Legislação Leis 2022
    veja mais
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp