-
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
“Revoga a Lei nº 1.265, de 5 de dezembro de 2007, e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Vacinação Escolar no Município de Cajamar, visando ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes, e dá outras providências’’
-
“Dispõe sobre a criação do Programa ‘Vida Sobre Duas Rodas’, voltado à proteção e valorização dos motociclistas profissionais e entregadores, e estabelece diretrizes para a redução de acidentes e mortes no trânsito no Município de Cajamar’’ Autoria do Vereador Reinaldo Dos Santos
-
“Dispõe sobre o Direito da Criança com Deficiência e as Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do município de Cajamar, dá outras providências’’ Autoria do vereador Edivilson Leme Mendes
-
“Institui no Calendário Oficial do Município, os Jogos Escolares Municipais, e dá outras providências’’ Autoria do vereador Manoel Pereira Filho
-
“Dispõe sobre a instituição do programa de capacitação em autodefesa para mulheres no município de Cajamar e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Elison Bezerra Silva
-
“Institui no Calendário Anual a campanha Maio Verde, com a finalidade de promover a saúde do trabalhador e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Vinicius Zago Jardim
-
“Institui no Calendário Oficial do Município de Cajamar o “Dia do Gari” e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Elison Bezerra Silva
-
“Institui a campanha de conscientização e alerta sobre os riscos de vícios associados a jogos de azar e apostas on-line’’ Autoria do Vereador Alexandro Dias Martins
-
“Institui no Calendário Oficial do Município de Cajamar o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Luto Perinatal” e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Elison Bezerra silva
-
“Institui a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Síndrome de HELLP no Município de Cajamar e a inclui no Calendário Oficial do Município’’ Autoria do Vereador Elison Bezerra Silva
-
“Inclui no Calendário do Município de Cajamar o “Janeiro Verde”, Campanha de conscientização e combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
-
“Dispõe sobre a Redenominação da Rua Leme, localizada no Jd. São João, Bairro Altos de Jordanésia, no Distrito de Jordanésia, município de Cajamar, passando a denominar-se rua Jose Alaor Matheus’’ Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
-
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico aos idosos nos serviços públicos de saúde e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Cleber Candido Silva
-
“Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Combate ao Etarismo no Município de Cajamar e dá outras providências’’ Autoria do Vereador Elison Bezerra Silva
-
“Institui a Cultura permanente de Paz e Gentileza nas Escolas do Município’”. Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
-
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Amamentação”, de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno”. Autoria do Vereador Alexandro Dias Martins
-
“Dispõe sobre a criação do programa “Tolerância Zero” para combate à depredação de patrimônio público e descarte irregular de entulhos no município de Cajamar, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Reinaldo Santos
