Editais
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A Prefeitura Município de Cajamar, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Eventos torna público o Edital de Chamamento Público SMCELE 02/2021 para o credenciamento do 02º Prêmio de iniciativas Artísticas e Culturais de Cajamar em atendimento ao disposto na Lei Federal n° 14.017/2.020, conhecida como Lei Aldir Blanc, na Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e no Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Federal 10.751/2.021 e no Decreto Municipal nº 6.337/2.020, bem como nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores.
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Instituição da Comissão de Avaliação dos credenciamentos relativos aos Editais de Chamamento Público, destinados a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc
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Credenciamento do 1º Prêmio de Iniciativas Artísticas e Culturais de Cajamar, com inscrições abertas de 24 de novembro de 2020 a 28 de Novembro de 2020, em conformidade com; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 6.337/2020 e […]
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Chamada pública estabelece os fundamentos para a concessão de auxílio financeiro para a manutenção de espaços culturais independentes que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia da Covid-19 e das medidas de isolamento social adotadas para combatê-la. LISTA ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS ALDIR BLANC
