Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

BEM VINDO AO CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem como responsabilidade deliberar e fiscalizar, as ações governamentais e não governamentais, da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Cajamar, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. É composto paritariamente, por representantes do poder público e da sociedade civil.

Lei nº 1.325 de 27 de março de 2009

Endereço:
Rua: Av. Antonieta Pasquarelli Penteado, nº 187 – Bairro: Altos de Jordanésia,          CEP: 07786-515
Telefone: (11) 4446-0013
email: cmdca@cajamar.sp.gov.br

O CMDCA:

: 2.1 – Calendário

  • Reuniões Ordinárias 2022:
  • 18/08/2022
  • 15/09/2022
  • 13/10/2022
  • 16/11/2022
  • 15/12/2022                                         
  • Reuniões Ordinárias 2023:
  • 31/01/2023
  • 28/02/2023
  • 28/03/2023
  • 28/04/2023
  • 30/05/2023
  • 27/06/2023
  • 25/07/2023
  • 29/08/2023
  • 26/09/2023
  • 31/10/2023
  • 28/11/2023
  • 18/12/2023

2.2 – Membros do Conselho/ Gestão 2022-2024:

RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTORepresentantes do Poder Público – Área Social 
ROSANGELA DA SILVA PASTURA
JOSE CARLOS TELES DOS SANTOSRepresentantes do Poder Público – Educação
CLAUDIA SERRANO SILVA
JUCILENE APARECIDA OLIVEIRARepresentantes do Poder Público – Saúde
PRISCILA ALCANTARA DE OLIVEIRA
WILMA CÍCERO DA SILVA MELORepresentantes do Poder Público -Finanças
GISELE CASTILHO
FABIO LUIZ MACHADO AFONSORepresentantes do Poder Público -Cultura
DANIELA RAMOS GONÇALVES
VLADIMIR CRUZ DOMINGUESRepresentantes do Poder Público -Esportes
LUCIO DE PAULA AUGUSTO
CAIO SOUZA YONAMNERepresentantes do Poder Público -Jurídico
LLIAN DEL PILAR ZAMBRANO
ANGELA MARIA DE OLVEIRARepresentantes do Poder Público -Gabinete do Prefeito
SOLANGE VITORETTI PONTANI
MARIA DE FÁTIMARepresentantes da Sociedade Civil
RAIMUNDO DE JESUS
EDER SILVIO DA CRUZRepresentantes da Sociedade Civil
KARINA BASTOS DE OLIVEIRA CRUZ
MISLAINE SANTOS  SÍTIORepresentantes da Sociedade Civil
ELISANGELA PEREIRA DAS NEVES SANTOS
GABRIEL MARQUES SOUZARepresentantes da Sociedade Civil
CARLOS HENRIQUE QUINA DE OLIVEIRA
ELISANGELA APARECIDA RIBEIRORepresentantes da Sociedade Civil
GABRIELA S. MELLO
CARLOS EDUARDO GENTILRepresentantes da ACE
MASATOCHI YAHIRO
RAFAEL ADRIANO DA ROCHA    Representantes da OAB
CAROLINA NUNES CRUZ
MARCELLE CAROLINE BARBOSARepresentantes da Sociedade Civil
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

2.3 –Entidades Registradas no CMDCA:

 
Associação Sítio Agar 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar – APAE
Hácali – Há um caminho à Liberdade
Instituto Águia do Millenium
Juventude Cívica de Cajamar
Projeto Bravo Jovem

2.4 – Atas.

Reunião – ATA; 2° Reunião – ATA; 3° Reunião – ATA; 4° Reunião – ATA;

Comissões:

Comissão de vistorias, registros e inscrições:

 WILMA CÍCERO DA SILVA MELO

 MASATOCHI YAHIRO

 KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

 RAIMUNDO DE JESUS

 LILIAN DEL PILAR ZAMBRANO

 MISLAINE SANTOS

Comissão de divulgação e mobilização:

 RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO

 KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

 EDER SILVIO DA CRUZ

 LILIAN DEL PILAR ZAMBRANO

 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

 SOLANGE VITORETTI PONTANI

 CARLOS EDUARDO GENTIL

Comissão de política e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

 RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO

 KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

 JOSÉ CARLOS TELES DOS SANTOS

 ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO

 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA

Comissão de orçamento:

 RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO

 KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

 JUCILENE APARECIDA OLIVEIRA

 EDER SILVIO DA CRUZ

Comissão especial para apuração de denúncias:

 RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO

 JUCILENE APARECIDA OLIVEIRA

 CARLOS EDUARDO GENTIL

GABRIEL MARQUES SOUZA

KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

KARINA BASTOS DE OLIVEIRA CRUZ

PRISCILA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

Comissão para verificação de Regimento Interno:

 RITA DE CASSIA ALVES AUGUSTO

 KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS

 EDER SILVIO DA CRUZ

 CARLOS EDUARDO GENTIL

 RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

CONSELHO TUTELAR:

4.1 – Regimento Interno, Link com o Decreto nº 5.713 de 06 de setembro de 2017

4.2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Link com a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990. 

4.3 – CONSELHEIROS TUTELARES: DAMIÃO DE PAIVA QUEIROZ, VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA SORES, RENATA CIRINO FERREIRA, KLEBER JOSÉ ARAÚJO E MAURÍCIO MOURA DA SILVA

Endereço:
Rua: Rua Etelvino Inocêncio da Silva, nº 56          CEP: 07786-515
Telefone: (11) 4446-0033

Telefone do Plantão (noturno e finais de semana): (11) 93048-1797
Email: conselhotutelar@cajamar.sp.gov.br

LEIS:

5.2– Lei de Criação do Conselho Tutelar – Link com a Lei nº 1.506 de 22 de novembro de 2012

5.3 – Regimento Interno do Conselho Tutelar, Link com o Decreto nº 5.713 de 06 de setembro de 2017

5.4 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Link com a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990

ARQUIVOS:

6.1 – Conferências

6.2 – Campanhas


Link original: https://cajamar.sp.gov.br/desenvolvimento-social/cmdca/
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