Editais
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Instituição da Comissão de Avaliação dos credenciamentos relativos aos Editais de Chamamento Público, destinados a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc
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Credenciamento do 1º Prêmio de Iniciativas Artísticas e Culturais de Cajamar, com inscrições abertas de 24 de novembro de 2020 a 28 de Novembro de 2020, em conformidade com; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 6.337/2020 e […]
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Chamada pública estabelece os fundamentos para a concessão de auxílio financeiro para a manutenção de espaços culturais independentes que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia da Covid-19 e das medidas de isolamento social adotadas para combatê-la. LISTA ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS ALDIR BLANC
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Exercício de 2020 O IPSSC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cajamar, a fim de dar publicidade aos seus segurados, torna pública a Política de Investimentos para o Exercício de 2020.
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A Prefeitura do Município de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos estabelecidos no Edital de Chamamento Público SMDS nº 001/2019, torna público a retificação ao Edital, conforme alterações anexo
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.624/2017 E NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A […]
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Danilo Barbosa Machado, Prefeito do Município de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do disposto no art. 112 da Lei Complementar Municipal n° 165, de 11 de outubro de 2.018, disponibiliza a todos os interessados, a lista de antiguidade dos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, elaborada pela Secretaria Municipal […]
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Em cumprimento aos artigos 48 e 49 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – LC n°. 101/00, de 04 de maio de 2000, a Prefeitura do Município de Cajamar, através de sua SMPG–Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e da CMEPL – Comissão Municipal para Elaboração dos Projetos de Lei, Decreto Municipal nº 6.000 […]
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Apresentação da Audiência Pública de acordo com o artigo 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), correspondente as Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre de 2018 (Setembro a Dezembro de 2018). A Prefeitura Municipal de Cajamar, através da Diretoria Municipal da Fazenda, tem a honra de convidar a população em geral, […]
