Prefeitura de Cajamar

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, identificada pela sigla SMEL, como órgão de perfil finalístico, está organizada da seguinte forma:

• Departamento de Promoção de Esportes, composto por:
  a) Divisão de Atividades Esportivas;
  b) Divisão de Equipamentos Esportivos.
• Departamento de Suporte Administrativo.

 Compete à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

• Planejar, coordenar, executar e acompanhar as públicas, programas, projetos, diretrizes e metas objetivando o desenvolvimento do esporte profissional, amador e de lazer;
• Assegurar a organização dos Conselhos Municipais afetos a sua área de organização, nos termos da legislação Municipal vigente, fornecendo os meios necessários para sua instalação e funcionamento;
• Gerir os Fundos Municipais afetos a sua área de organização, nos termos da legislação Municipal vigente;
• Gerir equipamentos desportivos, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente e Proteção Ambiental e Turismo.
• Difundir e promover o desenvolvimento do esporte e do lazer;
• Fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população;
• Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;
• Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes e lazer;
• Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população;
• Promover campeonatos municipais e/ou intermunicipais;
• Promover os Jogos Escolares entre as escolas da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Promover e incentivar ações para a prática de atividades inclusivas para 3ª idade e pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista;
• Exercer outras atribuições correlatas e complementares em sua área de atuação.

Compete ao Departamento de Promoção de Esportes:

• Formular, implementar e avaliar as políticas públicas de esportes no Município;
• Elaborar o Plano Municipal de Esportes com diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados com indicadores de acompanhamento;
• Coordenar as atividades de esportes e lazer desenvolvidas no Município, organizando competições, eventos e atividades previamente planejadas;
• Promover a participar de crianças, jovens e adultos nas práticas de esportes coletivos e indivíduos;
• Propor a criação de equipamentos de esportes e lazer, quadras poliesportivas, eventos, competições locais e regionais e outros eventos relacionados;
• Desenvolver e implementar programas e projetos voltados à prática de diversas modalidades de esportes ou meios que possam viabilizá-la no Município;
• Zelar e gerir equipamentos públicos de esportes, assim como instalações de práticas de exercício e atividade física em praças e parques municipais;
• Colaborar, de maneira transversal com outras Secretarias, na manutenção e aperfeiçoamento dos parques municipais;
• Criar e atrair condições e recursos para que o Município melhore sua infraestrutura desportiva;
• Elaborar e publicar editais de chamamento público;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Atividades Esportivas:

• Formular e executar projetos referente às práticas e às atividades físicas e esportivas nas escolas e instituições desportivas municipais;
• Realizar ações voltadas à realização de práticas esportivas desenvolvidas e ofertadas pela Secretaria;
• Promover e organizar competições esportivas de diversas modalidades no Município;
• Fomentar e auxiliar na participação dos munícipes em competições esportivas regionais;
• Realizar campanhas de comunicação pública e divulgação das ações esportivas desenvolvidas e ofertadas pela Secretaria;
• Promover as atividades esportivas e cursos destinadas às crianças, adolescentes, adultos e idosos;
• Realizar eventos e atividades esportivas para a comunidade local;
• Fomentar a formação de atletas e equipes de alto rendimento;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Equipamentos Esportivos:

• Administrar e operacionalizar equipamentos e espaços de produção e promoção de práticas desportivas e de lazer;
• Realizar campanhas de comunicação pública e divulgação das ações em prol da realização de práticas esportivas desenvolvidas junto à comunidade e ofertadas pela Secretaria;
• Gerir os equipamentos e espaços esportivos e de lazer sob responsabilidade da Secretaria;
• Desenvolver atividades interativas junto à comunidade, que fortaleçam a importância da prática esportiva e do lazer no Município;
• Gerir os recursos voltados à aquisição de equipamentos e acessórios desportivos e lazer, assim como daqueles com a finalidade de melhorar a infraestrutura desportiva do Município
• Desenvolver, formular e executar, com a participação da comunidade local, projetos referentes às atividades e às práticas de lazer nos espaços públicos dos bairros do Município;
• Gerir os parques municipais e ginásios poliesportivos sob responsabilidade da Secretaria;
• Providenciar, quando da ocorrência de furtos e/ou roubos, relatório e boletim de ocorrência;
• Realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Suporte Administrativo:

• Formular, promover e implementar políticas e diretrizes relativas às atividades de administração de gestão de recursos, suprimentos e infraestrutura necessárias à efetividade dos resultados no âmbito da Secretaria e dos seus equipamentos;
• Planejar, executar e controlar todas as atividades administrativas relacionadas às necessidades de compras e distribuição da Secretaria;
• Promover a manutenção geral dos próprios equipamentos e unidades da Secretaria, administrar e controlar o patrimônio mobiliário e imobiliário, inclusive em relação à manutenção e conservação;
• Administrar, controlar e acompanhar a gestão dos contratos, convênios e parcerias, em especial quanto ao aspecto financeiro e aos prazos;
• Administrar e controlar o uso de veículos da Secretaria;
• Subsidiar programas de valorização dos servidores, bem como fornecer suporte e apoio aos servidores;
• Coordenar os serviços de recepção, organização, limpeza, telefonia e acesso à internet;
• Assegurar o gerenciamento dos dados para realização do pagamento dos servidores públicos da Secretaria;
• Planejar e fazer a gestão orçamentária da rede de assistência social Municipal, participando na elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei orçamentária anual – LOA da Secretaria, de forma que atinja as metas estabelecidas no plano de governo para a área;
• Atender cidadãos, usuários e servidores, no limite de sua atuação;
• Gerir as parcerias firmadas entre a Prefeitura e órgãos para promoção ao desporto;
• Promover, no âmbito de sua atribuição, o apoio administrativo em relação aos contratos públicos de serviços gerais em andamento pelo Município;
• Realizar outras atividades afins.

A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é dividida em:

• Subsecretário
• Diretor de Departamento
• Chefe de Divisão
• Apoio Orçamentário
• Apoio de Gestão de Recursos Humanos
• Apoio Operacional