Prefeitura realiza nova vistoria em postos de gasolina para que cumpram a redução no preço dos combustíveis

A ação tem como objetivo reforçar o alerta referente a essa nova redução de ICMS e notificar os estabelecimentos que ainda não se adequaram à nova determinação
Publicada em 21/07/2022 às 14:18 | Departamento de Comunicação e Imprensa

Essa semana, o Governo Estadual anunciou uma nova redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de combustível. Para certificar que os postos de gasolina estão cumprindo com a determinação, a Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano está realizando a fiscalização nos preços dos combustíveis nos postos de Cajamar.

Com essa decisão, o imposto do etanol reduziu de 13,3% para 9,57%, a expectativa é que aconteça uma queda de cerca de R$ 0,17 no valor do combustível. A fiscalização nos postos de gasolina de Cajamar é realizada através do trabalho em conjunto entre o Departamento de Fiscalização de Posturas, e o PROCON. A ação tem como objetivo reforçar o alerta referente a essa nova decisão e notificar os estabelecimentos que ainda não se adequaram à nova política de ICMS.

O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho, desde então, a Prefeitura de Cajamar segue fiscalizando para que os postos cumpram com a decisão. Durante a vistoria, os estabelecimentos são informados que, caso seja observado o não atendimento da referida legislação, poderão ser impostas ao estabelecimento comercial em questão, medidas corretivas competentes aos órgãos de fiscalização.


Mais notícias sobre Fiscalização
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/noticias/2022/07/21/prefeitura-realiza-nova-vistoria-em-postos-de-gasolina-para-que-cumpram-a-reducao-no-preco-dos-combustiveis/
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp