Participe da consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Cajamar
A Prefeitura de Cajamar está lançando uma Consulta Pública para ouvir a população sobre como aplicar a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, através do Departamento Cultural.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a Cultura e garantir ações emergenciais, especialmente as que estão relacionadas às consequências da pandemia de COVID-19 no Brasil. A Lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Com o objetivo de compilar as demandas e necessidades da sociedade para melhor execução da lei, a Prefeitura de Cajamar convida a população a participar desta Consulta Pública. A primeira etapa do processo ficará aberta do dia 20 de abril ao dia 10 de maio de 2023, e poderá ser acessada por meio do link: https://forms.gle/hp4wrB6Rzh6yetGQ8
A participação da sociedade é essencial para garantir que a aplicação da Lei Paulo Gustavo esteja alinhada com as necessidades dos nossos artistas. A Secretária de Cultura de Cajamar acredita que a Cultura é um elemento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, e está empenhada em ouvir a voz dos cidadãos para construir políticas públicas mais efetivas.
Não deixe de participar da Consulta Pública e contribuir para o desenvolvimento cultural de Cajamar. Acesse o link: https://forms.gle/hp4wrB6Rzh6yetGQ8 e faça sua parte!
