Prefeitura de Cajamar

Vice-prefeito Moacyr participa de encontro sobre políticas públicas

Nesta segunda-feira (20), o vice-prefeito de Cajamar Moacyr Pedro da Silva representou o prefeito Danilo Joan no encontro do Bispo Dom Vicente Costa, na Cúria Diocesana, em Jundiaí. A partir do tema da Campanha da Fraternidade de 2019, foi debatido sobre políticas públicas e controle social.

O encontro reuniu autoridades políticas representantes dos 11 municípios da Diocese de Jundiaí, agentes de Pastorais, e membros de Organismos, Entidades Sociais e dos Conselhos Municipais, especialmente da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, de Assistência Social, da Pessoa com Deficiência.

A escolha do tema desse encontro, que é promovido semestralmente pelo Conselho Diocesano de Leigos em conjunto com a Pastoral Diocesana Fé e Política, atendeu a uma solicitação dos participantes do último encontro, realizado em setembro de 2018, que definiram o tema em sintonia com a Campanha da Fraternidade 2019 “Fraternidade e Políticas Públicas”.

A convidada para falar aos cerca de 200 participantes foi Sônia Maria Bonfanti Gonçalves que, entre outros títulos, é especialista em “Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes”.

Sonia iniciou sua apresentação dizendo que “A Constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 e a da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993 consagraram uma nova abordagem para políticas de proteção integral para infância e juventude”, enfatizando ainda que “a partir deste marco legal, a criança e o adolescente passaram a ser considerados sujeitos de direitos, cabendo às gerações adultas o dever de construir um sistema de garantia de direitos. E que, para alcançar estes objetivos, as políticas públicas precisam ser organizadas segundo os princípios da descentralização, da articulação de ações governamentais e não-governamentais, e da participação da população, por meio de diversos conselhos.”

Ainda, de acordo com a palestrante, essa legislação objetiva assegurar às crianças e aos adolescentes o acesso a políticas sociais básicas, como saúde e educação; à política de assistência social.

“Fico feliz em representar Cajamar nesse tipo encontro que reúne autoridades para discutir assuntos tão importantes. O principal objetivo é não abandonar os valores cristãos e contribuir, acima de tudo, para o bem da sociedade”, disse Moacyr.

O encontro foi momento especial de aprendizado, partilha e reflexão.

Para a próxima reunião entre o Bispo e as autoridades, que está prevista para acontecer em 18 de novembro, os presentes apresentaram sugestões de tema que serão avaliados pela organização do encontro e, posteriormente divulgados.