Prevenção ao trabalho escravo une Prefeitura de Cajamar e Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), em parceria com a Prefeitura de Cajamar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou a capacitação da rede municipal de atendimento, com o tema Escravidão Contemporânea.
A parceria foi formalizada através de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPT-SP e o município de Cajamar, com o objetivo de conscientizar e capacitar os profissionais da rede, sobre as estratégias de prevenção, combate e atendimento às vítimas e seus familiares, no contexto do trabalho escravo.
Ao todo foram 10 horas de capacitação, sendo quatro aulas on-line e uma presencial, com a participação de profissionais da política de assistência social e de toda a rede de atendimento de Cajamar. As aulas foram ministradas pela Dra. Andréa Tertuliano de Oliveira, Procuradora do Trabalho.
“Esta capacitação é uma importante ação realizada através da parceria firmada entre o município e o Ministério Público do Trabalho do Estado, visando a prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Assim, objetivamos capacitar e sensibilizar gestores e servidores municipais sobre os temas, aperfeiçoando a assistência às vítimas”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Niedson Silva de Souza Filho.
Escravidão Contemporânea
São consideradas em situação de trabalho escravo contemporâneo pessoas submetidas ao trabalho forçado com jornada exaustiva, em condições degradantes e obrigadas a continuar no serviço para saldar dívida com o empregador.
