Prefeitura de Cajamar

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Cajamar, como órgão de perfil de finalístico, está organizada da seguinte forma:

• Departamento de Planejamento Educacional e Recursos Humanos, contendo:
  • Divisão de Recursos Humanos.

• Departamento Pedagógico, contendo:
  • Divisão de Educação Infantil;
  • Divisão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;
  • Divisão de Educação Especial.

• Departamento de Suporte Educacional, contendo:
  • Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro;
  • Divisão de Apoio Operacional;
  • Divisão de Alimentação Escolar.

Compete à Secretaria Municipal de Educação:

• Definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes, bem como organizações participativas, de gestão democrática do processo de ensino e aprendizagem;
• Coordenar, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal da Primeira Infância;
• Promover o ensino público de qualidade e a democratização da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos e responsabilizar-se pela Educação Especial em todas as etapas e modalidades de ensino;
• Executar o planejamento, controle e avaliação dos recursos aplicados a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Gerir a infraestrutura da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Desenvolver, em conjunto com a Secretaria Municipal de Emprego e Relações de Trabalho e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, ações voltadas à capacitação e formação técnico-profissional do munícipe de Cajamar.

Compete ao Departamento de Planejamento Educacional e Recursos Humanos:

• Formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas de educação e formação profissional da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Assegurar a eficiência e efetividade do planejamento organizacional da vida funcional dos profissionais da Educação e da vida escolar dos alunos, definindo procedimentos e fluxos para o fiel cumprimento das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;
• Planejar, orientar e implementar as atividades de recursos humanos necessários ao funcionamento da Rede Municipal de Ensino;
• Elaborar e executar a política municipal de formação técnico profissional;
• Planejar, supervisionar e coordenar o processo da abertura de vagas das escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino;
• Prestar informação e esclarecimentos, aos órgãos de controle, quanto à contratações dos profissionais da Educação;
• Planejar, orientar e apoiar propostas de ampliação da Rede Municipal de Ensino em observância às especificações técnicas para construções escolares decorrentes dos estudos da área de planejamento de atendimento à demanda;
• Gerenciar e acompanhar o Educacenso (Censo Escolar), o Sistema Presença (Bolsa Família) e a SED (Secretaria Escolar Digital);
• Assegurar fluxo permanente de informações gerenciais entre seu departamento e os demais departamentos pertencentes à Secretaria;
• Planejar e preparar as unidades escolares para recebimento de dias de exames de concurso público, Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, SARESP, OBMEP, eleições organizadas pelo TSE e afins;
• Planejar, acompanhar, controlar e avaliar procedimentos administrativos e operacionais que viabilizem o atendimento exigido à implementação e execução dos programas, projetos e ações estabelecidos no planejamento da Secretaria Municipal de Educação;
• Supervisionar gerenciar as informações funcionais e de pagamentos de pessoal junto Secretaria responsável pela Gestão de Pessoas;
• Consolidar a demanda por vagas de acordo com as modalidades e etapas da Educação Básica em consonância com a legislação vigente;
• Gerenciar todo processo de atribuição de aulas e projeção de classes em conjunto com a Divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional e a Supervisão de Ensino;
• Gerenciar a ocupação das zeladorias das unidades escolares;
• Realizar outras atividades afins.

Compete a Divisão de Recursos Humanos:

• Gerenciar e planejar ações específicas com vistas à operacionalização de processos de trabalho de natureza técnica e/ou administrativa inerentes à sua área de atuação que garantam que as metas estabelecidas pelo departamento sejam atingidas;
• Assessorar e instrumentalizar o Departamento para tomada de decisões;
• Apresentar relatórios de informações gerenciais e cenários futuros quanto ao quadro funcional de profissionais da Educação;
• Gerenciar de forma efetiva o real cumprimento das legislações vigentes nas diversas situações relacionadas à gestão de pessoas, bem como as relacionadas ao Plano de Carreiras dos Servidores, primando pela garantia do direito e dever dos mesmos e pela economicidade da administração pública;
• Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação;
• Apoiar as unidades escolares na gestão de manutenção do seu quadro de pessoal;
• Gerenciar as informações funcionais e de pagamentos dos profissionais da Educação;
• Planejar e gerenciar os módulos de funcionários das unidades escolares de ensino, bem como da própria Secretaria Municipal de Educação, propondo o preenchimento de vagas existentes quando necessário;
• Elaborar, em parceria com os demais órgãos da Administração Pública Municipal, os editais de concursos públicos para os cargos pertinentes a Secretaria Municipal de Educação, bem como processos de seleção de professores e das funções atividades;
• Gerenciar contratos de trabalho do processo seletivo de professores e estagiários remunerados;
• Manter as informações do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação atualizadas, bem como os cursos de capacitação profissional e informações necessárias aos prontuários dos servidores;
• Acompanhar os processos de remoção e atribuição de professores para fim de contratação e pagamento dos mesmos;
• Participar de atividades junto ao Departamento na formulação de políticas, programas e procedimentos a serem aplicados no desenvolvimento dos trabalhos de responsabilidade da sua Divisão;
• Planejar e implementar as formações profissionais voltadas aos secretários de escola e auxiliares de secretaria escolar;
• Colaborar nas soluções de problemas/questões provenientes da interface com outras Divisões do Departamento;
• Realizar outras atividades afins

Compete ao Departamento Pedagógico:

• Formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas pedagógicas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial;
• Coordenar os trabalhos da elaboração do plano pedagógico da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, oferecendo suporte técnico e recursos para seu devido andamento;
• Elaborar e monitorar a implementação Currículo da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, em consonância com as diretrizes educacionais e dos Planos Nacional e Municipal de Educação;
• Implementar e executar os conceitos e diretrizes pedagógicas do programa “Colégio do Futuro” nas unidades escolares definidas pela Secretaria Municipal de Educação;
• Elaborar, avaliar e acompanhar a coleta de dados, relatórios e informações acerca das avaliações da qualidade educacional Municipal, Nacional e Estadual nas quais a Rede Municipal de Ensino de Cajamar estejam incluídas;
• Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e do cumprimento do currículo;
• Tomar medidas administrativas e legais a fim de melhorar os processos pedagógicos no Sistema Municipal de Ensino;
• Oferecer suporte e orientação ao quadro docente no que diz respeito aos recursos e infraestrutura para atividades pedagógicas, como excursões, visitas técnicas e orientadas, debates e dentre outros;
• Conceber e implementar programas pedagógicos para Rede Municipal de Ensino;
• Elaborar e acompanhar a implementação da política de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Coordenar a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Municipal de Educação e Plano Municipal da Primeira Infância;
• Coordenar e acompanhar a Equipe Técnica Pedagógica na implementação das políticas públicas, do Currículo Municipal e dos Planos de Educação;
• Coordenar e acompanhar a implementação do Projeto de Recuperação Paralela nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Elaborar, coordenar e acompanhar a implementação do Projeto de Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Realizar outras atividades afins

Compete à Divisão de Educação Infantil:

• Implementar as políticas públicas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Planejar e implementar a formação dos Coordenadores Pedagógicos da Educação Infantil;
• Realizar visitas e acompanhar o trabalho pedagógico desenvolvido nas Unidades Escolares de Educação Infantil;
• Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar, junto a gestão educacional o Currículo da Educação Infantil, seguindo as diretrizes educacionais federais e dos Planos Nacional e Municipal de Educação;
• Participar da elaboração e monitorar a implementação do Plano Nacional da Primeira Infância do Município de Cajamar;
• Analisar os resultados das avaliações da Educação Infantil, de forma a adotar medidas para correção de rumo e aprimoramento, monitorando sua aplicação e resultados;
• Planejar ações formativas (cursos, orientações técnicas, oficinas, encontros, palestras) para os professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Planejar ações de acompanhamento dos Assistentes Técnicos Pedagógicos do Educação Infantil e Alfabetização, nas Unidades Escolares, com foco no desenvolvimento e aprimoramento pedagógico;
• Propor oficinas, reuniões e/ou formações com o intuito de adequar os materiais didáticos da Educação Infantil orientando sua aplicação;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos:

• Implementar as políticas públicas de Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar, junto aos gestores escolares o Currículo do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, em consonância com as diretrizes educacionais federais e dos Planos Nacional e Municipal de Educação;
• Organizar e acompanhar a aplicação do Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA na Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Planejar e implementar a formação dos Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos;
• Realizar visitas e monitorar o trabalho pedagógico desenvolvido nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos;
• Participar da elaboração e monitorar a implementação do Plano Municipal de Educação de Cajamar;
• Analisar os resultados das avaliações do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, de forma a adotar medidas para correção de rumo e aprimoramento, monitorando sua aplicação e resultados;
• Planejar ações formativas (cursos, orientações técnicas, oficinas, encontros, palestras) para os professores do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Planejar ações de acompanhamento dos Assistentes Técnicos Pedagógicos do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, nas Unidades Escolares, com foco no desenvolvimento e aprimoramento pedagógico;
• Propor oficinas, reuniões e/ou formações com o intuito de adequar os materiais didáticos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos orientando sua aplicação;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Educação Especial:

• Participar da elaboração e implementação das políticas públicas de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Elaborar e implementar, em conjunto com a Gestão Educacional das Unidades Escolares, o projeto político pedagógico que institucionalize o atendimento educacional inclusivo, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento visando garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;
• Acompanhar a implementação de medidas individualizadas e coletivas nas Unidades Escolares;
• Realizar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva em conjunto com os Professores da Educação Especial, Professores Intérpretes de Educação Básica – Libras e Gestão Educacional das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação;
• Realizar o monitoramento das ações pedagógicas voltadas a Educação Especial com visitas sistemáticas às escolas da Rede Municipal de Ensino;
• Planejar ações formativas (cursos, orientações técnicas, oficinas, encontros, palestras) para a Gestão Educacional, professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Cajamar;
• Realizar o monitoramento das ações realizadas pelo Assistente Técnico Pedagógico – Educação Especial nas Unidades Escolares;
• Planejar e implementar ações formativas para os Professores de Educação Especial e Professores Intérpretes de Educação Básica – Libras;
• Monitorar as ações desenvolvidas pelos Professores de Educação Especial e Professores Intérpretes de Educação Básica – Libras;
• Planejar, orientar e acompanhar as ações relacionadas a Educação Especial nas Unidades Escolares;
• Monitorar as ações desenvolvidos pelos profissionais de apoio escolar nas Unidades Escolares;
• Realizar a articulação Inter setorial na implementação de políticas públicas voltadas para Educação Especial;
• Realizar outras atividades afins.

Compete ao Departamento de Suporte Educacional:

• Formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas educacionais do Município;
• Administrar em rede, todos os sistemas e processos administrativos implementados a fim de co-responsabilizar-se pela eficiência, eficácia e efetividade e qualidade de uso dos recursos materiais, financeiros, de utilidade pública, telefonia, de manutenção de infraestrutura e de transporte no âmbito da secretaria municipal de educação;
• Planejar, coordenar e orientar a gestão financeira e de compras de suprimentos educacionais, fazendo a devida prestação de contas dos repasses e uso dos recursos;
• Conceber e implantar o planejamento logístico educacional, desde o armazenamento adequado até a distribuição dos materiais, suprimentos e da alimentação escolar para as unidades escolares municipais, assim como oferecer suporte às unidades demandantes;
• Organizar e operacionalizar a política de transporte escolar municipal, seja pelo uso de veículos próprios, de alocação ou pelo fretamento;
• Planejar e definir a política de alimentação escolar, bem como realizar o monitoramento dos repasses de recursos federais e estaduais educacionais, fazendo a sua prestação de contas;
• Prestar informação e esclarecimentos, aos órgãos de controle, quanto à qualidade dos materiais, suprimentos e da alimentação escolar fornecidos aos alunos, solicitando sempre que for necessário a substituição ou emitir pareceres;
• Planejar, orientar e implementar as atividades de infraestrutura, de materiais, prédios e equipamentos necessários ao funcionamento da rede escolar;
• Gerir, coordenar e operar o programa “Uniforme e Kit Escolar para Todos”, com a finalidade de garantir a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino os uniformes, mochilas e kits escolares de qualidade;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro:

• Realizar os empenhos, pagamentos e liquidações das compras realizadas com recursos oriundos de repasse do governo federal e estadual;
• Realizar a prestação de contas dos repasses e uso dos recursos oriundos do governo federal e estadual, emitindo pareceres sempre que for solicitado;
• Realizar o controle das receitas e despesas da secretaria, observando o fluxo de recursos próprios e de repasses financeiros;
• Realizar e operar as compras públicas da educação do município;
• Administrar os contratos de fornecimento de suprimentos, alimentação escolar, materiais diversos e serviços terceirizados em geral destinado ao funcionamento das unidades escolares;
• Monitorar e analisar os contratos públicos da área educacional, no que diz respeito ao cumprimento de metas, indicadores de eficiência, eficácia e efetividade, cláusulas e prazos, propondo aditivos ou rescisões;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Apoio Operacional:

• Prestar apoio operacional de manutenção e as atividades inerentes às unidades educacionais;
• Realizar a zeladoria, limpeza, higienização e asseio das unidades escolares da rede municipal;
• Promover o controle, monitoramento e avaliação da limpeza e conservação das unidades escolares afim de garantir a efetividade de permanência dos alunos, adotando procedimentos cabíveis quando forem detectadas situações irregulares ou de não conformidades;
• Estabelecer canal de comunicação e notificar a necessidade de reposição dos materiais de uso comum nas escolas, materiais escolares e de escritório, materiais de limpeza e itens de uso pedagógico em salas de aula;
• Realizar a substituição ou manutenção do mobiliário escolar, além de fazer a preservação do patrimônio das unidades escolares;
• Atuar com manutenção nos contratos de fornecedores, garantir a eficiência na operação sendo ele próprio ou terceirizado, prover e estabelecer alta performance na qualidade do serviço prestado com alto nível de segurança;
• Sistematizar e administrar as demandas de operação da Rede Municipal de Ensino, tais como a distribuição dos materiais escolares e de escritório, mobiliário e de serviços gerais;
• Controlar e gerir a frota de transporte escolar, garantindo e mantendo a segurança dos veículos;
• Promover a gestão das equipes de trabalho vinculadas à operação e manutenção dos equipamentos, bem como do transporte escolar;
• Realizar outras atividades afins.

Compete à Divisão de Alimentação Escolar:

• Assessorar o processo de planejamento estratégico e monitoramento do orçamento referente a nutrição escolar;
• Assessorar e instrumentalizar o Departamento para tomada de decisões;
• Apresentar relatórios de informações gerenciais e cenários futuros a respeito da alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino;
• Coordenar a elaboração do plano de ação no atendimento respeitando a legislação federal, estadual e municipal, mediante estudos e análises de viabilidade logística de resolutividade que foi considerada demanda na nutrição escolar;
• Desenvolver indicadores, coordenar transações e contratos, acompanhar e validar métricas, garantir a eficiência e a eficácia na operação da nutrição escolar;
• Gerenciar de forma efetiva o real cumprimento das legislações e planos do governo para a nutrição escolar, primando pela vantajosidade e economicidade;
• Atuar na manutenção nos contratos de fornecedores, garantir a eficiência na operação sendo ele próprio ou terceirizado, prover e estabelecer alta performance na qualidade do serviço prestado com alto nível de segurança;
• Planejar, coordenar, gerir e operacionalizar a política de alimentação escolar, inclusive a composição dos cardápios da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino oferecendo opções nutritivas e saudáveis na dieta diária seguindo as premissas do PNAE;
• Realizar outras atividades afins.

O Quadro de Gestão é composto por:

• Secretário Adjunto;
• Diretor;
• Chefe de Divisão;
• Agente de Orçamento;
•  Assessor;
•  Assistente;
• Gestor de Programa;
• Supervisor;
• Líder de Equipe.