NOTA EXPLICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação de Cajamar, em observância aos princípios da transparência
e da legalidade que regem a Administração Pública, esclarece que a ausência da Instrução
Normativa SME nº 006/2026 no acervo oficial decorre do cancelamento definitivo dessa
numeração em virtude de uma falha administrativa de fluxo sequencial ocorrida no exercício de
2026,
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/educacao/2026/10/20/nota-explicativa/
