Secretaria Municipal de Educação
-
Regulamenta os procedimentos para concessão e permanência dos Professores Efetivos Integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar na carga suplementar – exercício 2025
-
“Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização do Processo Anual de Atribuição e Fixação de Sede dos Professores Efetivos Titulares de Cargos integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar – exercício 2025”.
-
“Regulamenta os critérios e procedimentos para o atendimento às crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil – Creche da Rede Municipal de Ensino de Cajamar”.
-
“Dispõe sobre a Fixação de Sede dos DIRETORES DE ESCOLA Titulares de Cargo integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar”.
-
“Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos PROFESSORES Titulares de Cargos integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino Cajamar”.
-
“Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos Diretores de Escola Titulares de Cargos integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar”
-
“Dispõe sobre o Processo de Remoção dos ProfessoresTitulares de Cargos Integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar para exercício em 2024 e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a Fixação de Sede dos DIRETORES DE ESCOLA Titulares de Cargo integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar”.
-
“Dispõe sobre a remoção dos Diretores de Escola Titulares de Cargos Integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar”.
-
“Dispõe sobre os procedimentos que regem a composição, representação e funcionamento do Conselho de Escola”.