Editais 2024
EDITAL Nº01/2024
“PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”
| Anexo II | Formulário de Inscrição |
| Anexo III | Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural |
| Anexo IV | Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo |
| Anexo V | Termo de Premiação Cultural |
| Anexo VI | Declaração Étnico-Racial |
| Anexo VII | Declaração Pessoa com Deficiência |
| Anexo VIII | Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção |
EDITAL Nº02/2024
“EDITAL DE OPERACIONALIZAÇÃO”
| Anexo II | Formulário de Inscrição |
| Anexo III | Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural |
| Anexo V | Relatório de Objeto da Execução Cultural |
| Anexo VI | Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo |
| Anexo VII | Declaração Étnico-Racial |
| Anexo VIII | Declaração Pessoa com Deficiência |
EDITAL Nº03/2024
“Edital de Chamamento Público para a Implantação do Programa Municipal de Formação dos Agentes Culturais (PROMFAC) e do Sistema Municipal de Cultura”
| Anexo II | Formulário de Inscrição |
| Anexo III | Critérios Utilizados de Avaliação de mérito Cultural |
| Anexo V | Relatório de Objeto da Execução Cultural |
| Anexo VI | Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo |
| Anexo VII | Declaração Étnico-Racial |
| Anexo VIII | Declaração Pessoa com Deficiência |
| Anexo IX | Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção |
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/turismo/edital-1/