Legislação Turismo
Decreto – 7545 de 2025 : “Substitui membros titular e suplente do segmento poder público, na área de empregabilidade, do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, de que trata o Decreto nº 7.416, de 24 de janeiro de 2025, e dá outras providências”.
Decreto – 7416 de 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. ”
Decreto – 6.970 de 2023 “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.”
Decreto – 6065/22 “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”.
Lei – 1925/22 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências”
