Legislação Cultura
Decreto nº 7.544, de 31 de julho de 2025 : “Substitui membro suplente do segmento do Poder Público, na área de Desenvolvimento Econômico, do Conselho Municipal de Política Cultural, de que trata o Decreto nº 7.454, de março de 2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 7.454, de 10 de março de 2025 : “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cajamar e dá outras providências.”
Decreto nº 7.191, de 19 de abril de 2024 : “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cajamar, e dá outras providências.”
Lei nº 1.887, de 25 de novembro de 2021 : “Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Política Cultural do Município de Cajamar e dá outras providências.”
