Reclassificação por Distorção Ano/Série
Serviço oferecido
Reclassificação por Distorção Ano/Série.
Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço
Solicitação do responsável legal.
Principais etapas para processamento do serviço
● Solicitação via requerimento próprio do responsável para a unidade escolar;
● Deferimento da situação de distorção ano/série;
● Realização da prova para comprovação de proficiência;
● Ata Conselho de Escola pelo deferimento ou indeferimento do ato legal;
● Publicação do resultado final;
● Comunicação aos responsáveis para procedimento de regularização de vida escolar.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
A solicitação deverá ser feita pelo responsável à Direção da Unidade Escolar no primeiro bimestre do ano letivo.
Forma de prestação do serviço
Na Unidade Escolar de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00.
Prioridades de atendimento
Por solicitação, sendo respeitadas as legislações vigentes sobre prioridades no atendimento.
Previsão de tempo de espera para atendimento
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários
Presencialmente: na própria Unidade Escolar.
Por telefone: (11) 4446-0040 – Secretaria Municipal de Educação.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM). Seguem nossos canais de atendimento:
● Sistema de Ouvidoria: https://e-ouvidoria.cajamar.sp.gov.br/.
● APP Cajamar: Disponível para Apple Store e Google Play – Direcionamento para o Sistema de ouvidoria.
● E-mail: ouvidoria@cajamar.sp.gov.br.
● Telefone: 0800 771 1223, opção 1.
● Presencial e Carta: Paço Municipal – End.: Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Bairro Água Fria – Distrito Sede – Cajamar/SP – CEP 07752-060
Horário de Atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação
Presencialmente: na própria Unidade Escolar.
Por telefone: (11) 4446-0040 – Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal / Departamento
Secretaria Municipal de Educação / Departamento Pedagógico.
