Concurso Literário

Serviço oferecido
O concurso visa incentivar a criação literária no Município, buscando a valorização da utilização dos espaços culturais e fruição dos movimentos artísticos. Ocorre anualmente no mês de Dezembro.

Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço
● Categoria Juvenil e Adulto: Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 14 anos completos até a data de inscrição, comprovadamente residente na cidade de Cajamar.
Documentos: Uma via da ficha de inscrição; uma via de documento oficial com foto; uma via do comprovante de endereço atualizado; uma via do termo de responsabilidade devidamente preenchido pelo responsável legal; uma via do texto concorrente salvo em formato .docx, de acordo com as instruções e normas gerais do regulamento; e uma via do texto concorrente em formato PDF.
● Categoria Infantil: Poderá se inscrever qualquer criança com idade entre 7 e 13 anos completos até a data de inscrição, comprovadamente residente na cidade de Cajamar.
Documentos: Uma via da ficha de inscrição devidamente preenchida pelo responsável legal; uma via de documento oficial com foto do menor; uma via de documento oficial de identificação do responsável legal; uma via do comprovante de endereço atualizado; uma via do termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal; e uma via do texto redigido pelo menor participante em formulário, de acordo com as instruções e normas gerais do regulamento. Inscrição exclusivamente através do e-mail: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br

Principais etapas para processamento do serviço
● Inscrições;
● Etapa de seleção documental;
● Etapa de recursos;
● Etapa de Seleção Final.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
A previsão é que ocorra anualmente, com as inscrições feitas em setembro e a premiação em dezembro.

Forma de prestação do serviço
Através da abertura de decreto regulamentador e inscrições, a serem divulgadas nos meios de comunicação oficiais.

Prioridades de atendimento
Atendimento por ordem de chegada. No atendimento presencial, é assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, às pessoas idosas com 60 anos ou mais, às gestantes e aos demais públicos contemplados pela legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento
Não há.

Mecanismos de comunicação com os usuários
Email: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br
Telefone: (11) 4446-0083

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM). Seguem nossos canais de atendimento:
● Sistema de Ouvidoria: https://e-ouvidoria.cajamar.sp.gov.br/.
● APP Cajamar: Disponível para Apple Store e Google Play – Direcionamento para o Sistema de ouvidoria.
● E-mail: ouvidoria@cajamar.sp.gov.br.
● Telefone: 0800 771 1223, opção 1.
● Presencial e Carta: Paço Municipal – End.: Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Bairro Água Fria – Distrito Sede – Cajamar/SP – CEP 07752-060
Horário de Atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação
Email: concursoliterario@cajamar.sp.gov.br
Telefone: (11) 4446-0083
Diário Oficial: www.cajamar.sp.gov.br

Secretaria Municipal / Departamento
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura / Departamento de Cultura / Divisão de Atividades Culturais


Link original: https://cajamar.sp.gov.br/carta-de-servicos/turismo-e-cultura/concurso-literario/
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