Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
BEM VINDO AO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem como responsabilidade deliberar e fiscalizar, as ações governamentais e não governamentais, da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Cajamar, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. É composto paritariamente, por representantes do poder público e da sociedade civil.
Link com a Lei nº 1.325 de 27 de março de 2009
Endereço:
Rua: Av. Antonieta Pasquarelli Penteado, nº 245 – Bairro: Altos de Jordanésia, CEP: 07786-515
Telefone: (11) 4447-2370
email: cmdca@cajamar.sp.gov.br
O CMDCA:
: 2.1 – Calendário
- Reuniões Ordinárias 2022:
- 18/08/2022
- 15/09/2022
- 13/10/2022
- 16/11/2022
- 15/12/2022
- Reuniões Ordinárias 2023:
- 31/01/2023
- 28/02/2023
- 28/03/2023
- 28/04/2023
- 30/05/2023
- 27/06/2023
- 25/07/2023
- 29/08/2023
- 26/09/2023
- 31/10/2023
- 28/11/2023
- 18/12/2023
2.2 – Membros do Conselho/ Gestão 2022-2024:
| RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO | Representantes do Poder Público – Área Social |
| ROSANGELA DA SILVA PASTURA | |
| JOSE CARLOS TELES DOS SANTOS | Representantes do Poder Público – Educação |
| CLAUDIA SERRANO SILVA | |
| JUCILENE APARECIDA OLIVEIRA | Representantes do Poder Público – Saúde |
| PRISCILA ALCANTARA DE OLIVEIRA | |
| WILMA CÍCERO DA SILVA MELO | Representantes do Poder Público -Finanças |
| GISELE CASTILHO | |
| FABIO LUIZ MACHADO AFONSO | Representantes do Poder Público -Cultura |
| DANIELA RAMOS GONÇALVES | |
| VLADIMIR CRUZ DOMINGUES | Representantes do Poder Público -Esportes |
| LUCIO DE PAULA AUGUSTO | |
| CAIO SOUZA YONAMNE | Representantes do Poder Público -Jurídico |
| LLIAN DEL PILAR ZAMBRANO | |
| ANGELA MARIA DE OLVEIRA | Representantes do Poder Público -Gabinete do Prefeito |
| SOLANGE VITORETTI PONTANI | |
| MARIA DE FÁTIMA | Representantes da Sociedade Civil |
| RAIMUNDO DE JESUS | |
| EDER SILVIO DA CRUZ | Representantes da Sociedade Civil |
| KARINA BASTOS DE OLIVEIRA CRUZ | |
| MISLAINE SANTOS SÍTIO | Representantes da Sociedade Civil |
| ELISANGELA PEREIRA DAS NEVES SANTOS | |
| GABRIEL MARQUES SOUZA | Representantes da Sociedade Civil |
| CARLOS HENRIQUE QUINA DE OLIVEIRA | |
| ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO | Representantes da Sociedade Civil |
| GABRIELA S. MELLO | |
| CARLOS EDUARDO GENTIL | Representantes da ACE |
| MASATOCHI YAHIRO | |
| RAFAEL ADRIANO DA ROCHA | Representantes da OAB |
| CAROLINA NUNES CRUZ | |
| MARCELLE CAROLINE BARBOSA | Representantes da Sociedade Civil |
| KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS |
2.3 –Entidades Registradas no CMDCA:
| Associação Sítio Agar | |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar – APAE | |
| Hácali -Há um caminho à Liberdade | |
| Instituto Águia do Millenium | |
| Juventude Cívica de Cajamar | |
| Projeto Bravo Jovem |
2.4 – Atas.
Comissões:
Comissão de vistorias, registros e inscrições:
WILMA CÍCERO DA SILVA MELO
MASATOCHI YAHIRO
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
RAIMUNDO DE JESUS
LILIAN DEL PILAR ZAMBRANO
MISLAINE SANTOS
Comissão de divulgação e mobilização:
RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
EDER SILVIO DA CRUZ
LILIAN DEL PILAR ZAMBRANO
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
SOLANGE VITORETTI PONTANI
CARLOS EDUARDO GENTIL
Comissão de política e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:
RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ CARLOS TELES DOS SANTOS
ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA
Comissão de orçamento:
RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
JUCILENE APARECIDA OLIVEIRA
EDER SILVIO DA CRUZ
Comissão especial para apuração de denúncias:
RITA DE CÁSSIA ALVES AUGUSTO
JUCILENE APARECIDA OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO GENTIL
GABRIEL MARQUES SOUZA
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
KARINA BASTOS DE OLIVEIRA CRUZ
PRISCILA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
RAFAEL ADRIANO DA ROCHA
Comissão para verificação de Regimento Interno:
RITA DE CASSIA ALVES AUGUSTO
KAROLINA ASSIS OLIVEIRA SANTOS
EDER SILVIO DA CRUZ
CARLOS EDUARDO GENTIL
RAFAEL ADRIANO DA ROCHA
CONSELHO TUTELAR:
4.1 – Regimento Interno, Link com o Decreto nº 5.713 de 06 de setembro de 2017
4.2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Link com a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990.
4.3 – CONSELHEIROS TUTELARES: DAMIÃO DE PAIVA QUEIROZ, VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA SORES, RENATA CIRINO FERREIRA, KLEBER JOSÉ ARAÚJO E MAURÍCIO MOURA DA SILVA
Endereço:
Rua: Rua Etelvino Inocêncio da Silva, nº 56 CEP: 07786-515
Telefone: (11) 4446-0033
Telefone do Plantão (noturno e finais de semana): (11) 93048-1797
Email: conselhotutelar@cajamar.sp.gov.br
LEIS:
5.2– Lei de Criação do Conselho Tutelar – Link com a Lei nº 1.506 de 22 de novembro de 2012
5.3 – Regimento Interno do Conselho Tutelar, Link com o Decreto nº 5.713 de 06 de setembro de 2017
5.4 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Link com a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990
ARQUIVOS:
6.1 – Conferências
6.2 – Campanhas
