Legislação - Leis Municipais
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1019, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1018, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1017, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1016, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1015, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1014, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1013, de 2000
-
“Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica” Lei Número 1012, de 2000
-
“Altera a Lei nº 740/1.990 para suprimir cargo no quadro geral da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências” Lei Número 1011, de 2000
-
“Dispõe sobre a criação de modalidade de transporte público coletivo através de lotação praticada por meio de veículos do tipo ‘perua’ ou assemelhados desprovidos de taxímetros e dá outras providências” Lei Número 1010, de 2000
-
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 968, de 06 de outubro de 1998” Lei Número 1009, de 2000
-
“Dispõe sobre a redenominação de via pública” Lei Número 1008, de 2000
-
“Redenominação de vias públicas” Lei Número 1007, de 2000
-
“Institui no âmbito do município de Cajamar a Semana do Idoso” Lei Número 1006, de 2000
-
“Dispõe sobre a concessão de abono especial a todos os servidores públicos municipais de Cajamar” Lei Número 1005, de 2000
-
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 999 de 16 de dezembro de 1.999 e autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e a proceder a transposições e remanejamentos de dotações orçamentárias no presente exercício” Lei Número 1004, de 2000
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional destinado a supriras despesa da Câmara municipal de Cajamar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental” Lei Número 1003, de 2000
-
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a ELETROPAULO METROPOLITANO eletricidade de são Paulo S/A” Lei Número 1002, de 2000
-
“Dispõe sobre autorização de convênio com entidades assistencial do município objetivando a descentralização das ações e serviços assistência social e dá outras providências” Lei Número 1001, de 2000
-
“Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Estado para municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências” Lei Número 1000, de 2000
