-
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e sua Adequação no Orçamento Geral do Município – Loa 2024, e Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Educação Básica, Localizada na Rua Antonio de Barros, Nº 563, Bairro Altos de Jordanésia, Distrito de Jordanésia, Cajamar, estado De São Paulo, como Emeb Bianca Helen Behen Silva, E Dá Outras Providências”
-
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com A Caixa Economica Federal, com Garantia da União E Dá Outras Providências”
-
“Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com o Banco Do Brasil, Com Garantia Da União E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Cajamar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre redenominação da Rua Doris Moda, localizada na Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia, passando a denominar “RUA LUIZ DOS SANTOS VIEIRA” Autoria do Vereador Marcelo Da Rocha Santiago
-
“Dispõe sobre redenominação da avenida projetada localizada no bairro empresarial anhanguera, Distrito Sede, cajamar/sp, passando a denominar “Avenida Maria Massoco Carrasco” Autoria do Vereador Eder Da Silva Domingues
-
“Dispõe sobre a denominação da viela sanitária, localizada no Loteamento Vila Tavares, Bairro Jardins, no Distrito do Polvilho, Município de Cajamar, passando a denominar-se Viela Genivaldo Dos Reis” Autoria do Vereador Manoel Pereira Filho
-
“Institui no âmbito municipal o Programa Biblioteca Híbrida e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Alves Ribeiro
-
“Cria a Campanha “Doe Dignidade” – Autoria do Vereador Manoel Pereira Filho
-
“Institui o programa “Cuidando De Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Cajamar, e estabelece a semana da maternidade atípica. ”
-
“Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a denominação da Rua da Servidão, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localizada no Bairro Empresarial dos Eucaliptos, Distrito Sede, Cajamar/SP”
-
“Autoriza a Instituição de Programa Permanente de Capacitação Técnica Profissional dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino e da Segurança Pública do Município de Cajamar para gerenciamento de crises em ambiente escolar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a denominação da Rua da Servidão, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localizada no Bairro Empresarial dos Eucaliptos, Distrito Sede, Cajamar/SP”
-
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente do Município, destinado a projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”
-
“Retifica dispositivo na Lei nº 2.025, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cajamar” Autoria do Vereador Alexandro Dias Martins
-
“Institui a criação do protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências” Autoria da Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra
-
“Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Cajamar”. Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
