Legislação - Leis Municipais

  • “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recurso provindo do Governo Federal, com vistas a expansão qualificada e o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, para o fim que especifica e dá outras providências” Lei Número 1582 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Institui o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências” Lei Número 1581 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de Recurso provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1580 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de Recurso provindo do Governo Estadual, para o fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1579 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Entidade APAE de Cajamar para repasse de Recurso provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1578 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio com a Entidade APAE de Cajamar para repasse do Recurso provindo do Governo Estadual, par ao fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1577 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Entidade APAE de Cajamar para repasse de Recurso provindo do Governo Estadual, para o fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1576 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e abertura de crédito adicional especial” Lei Número 1575 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, na Lei nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e na Lei nº 1.552 de 19 de dezembro de […]
    Leis 2014
    veja mais
  • “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar” Lei Número 1573 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre a regularização de loteamento fechado e dá outras providências.” Lei Número 1572 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Institui a recuperação fiscal e dá outras providências.” Lei Número 1571 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “”Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013.” […]
    Leis 2014
    veja mais
  • “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.” Lei Número 1569 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.” Lei Número 1568 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Dispõe sobre a denominação da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Alfredo Del Vigna nº 359, bairro e Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, como “Vereador Luiz dos Santos Faria”, popularmente chamado “Luiz Toco” Projeto de Lei de Autoria dos Vereadores: Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira – Pezão Claudinei Lúcio Rodrigues – Neizão Lei Número 1567 […]
    Leis 2014
    veja mais
  • “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOTORISTA e CONDUTOR DE AMBULÂNCIA” (10 de outubro)” Projeto de Lei de Autoria do Vereador: Claudinei Lúcio Rodrigues – Neizão Lei Número 1566 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Altera o valor concedido a título de Subvenção Social à entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, autorizada pela Lei nº 1.547, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências” Lei Número 1565 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • “Institui a remissão de débitos aos imóveis localizados nos Loteamentos Jardim Jurupari e Vila Coral e dá outras providências” Lei Número 1564 de 2014
    Leis 2014
    veja mais
  • Página 2 de 3123
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp