-
“Altera dispositivos da Lei nº 1.283, de 14 de abril de 2008 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), e dá outras providências” Lei Número 1509 de 2012
-
“Altera redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.473, de 17 de janeiro de 2012, que denominou a EMEB da Rua Colinas, no Parque Paraíso como EMEB Eva Rosa de Oliveira Santos, e dá outras providências” Lei Número 1508 de 2012
-
“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Mata Ciliar, para atividades de recepção e manutenção de animais silvestres em cativeiro, e dá outras providências” Lei Número 1507 de 2012
-
“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar de Cajamar, e dá outras providências” Lei Número 1506 de 2012
-
“Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências” Lei Número 1505 de 2012
-
“Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Cajamar de que tratam os artigos 28 a 31 da Lei Complementar nº 132 de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no bairro do Guaturinho, passando a denominar EDIVALDO SOARES MASSAGARDI” Lei Número 1503 de 2012
-
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço em eventos públicos ou privados e dá outras providências” Lei Número 1502 de 2012
-
“Dispõe sobre a instituição do ‘Dia do Taxista’, no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências” Lei Número 1501, de 2012
-
“Dispõe sobre inclusão de ações nas Leis nº 1.334, de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, nº 1.441, de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e nº 1.493 de 04 de julho de 2012 que […]
-
“Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Distrito Sede, na ZEIS 24 – Vila Progresso, e dá outras providências” Lei Número 1499 de 2012
-
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Três situada no Bairro da Vila Nova, para Rua ‘ARIOVALDO EUFRÁSIO REZAGHI’” Lei Número 1498 de 2012
-
“Dispõe sobre denominação da Rua que dá acesso a Rua Indiana, passando a ser denominada como Rua MADALENA GILOUSKI, localizada no Parque Residencial Jordanésia, Distrito de Jordanésia – Cajamar-SP” Lei Número 1497 de 2012
-
“Dispõe sobre redenominação da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM MARIA LUIZA, passando a denominar UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra MARIA DE LOURDES MENDONÇA BRAVO” Lei Número 1496 de 2012
-
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de propriedade do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, localizadas no Distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências” Lei Número 1495 de 2012
-
“Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 2.555/11 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências” Lei Número 1494 de 2012
-
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências” Lei Número 1493 de 2012
-
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Dois situada no Bairro Vila Nova para Rua ROMEU CARAMIGO” Lei Número 1492, de 2012
-
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Quatro situada no bairro Vila Nova para Rua GLAUCO SILVA BASÍLIO” Lei Número 1491, de 2012
-
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Um situada no bairro da Vila Nova, para Rua OLÍVIO JOSÉ BRASIL” Lei Número 1490, de 2012
