-
“Institui no âmbito Municipal a Criação do Selo “Empresa Amiga da Juventude”, e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
-
“Institui a “Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico” no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
-
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cajamar o Dia do Atleta Paralímpico, e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
-
“Autoriza a abertura de crédito adicional e sua adequação no Orçamento Geral do Município – LOA 2024, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre autorização para cessão de servidores públicos, para o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar – IPSSC, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento ordinário de Créditos Tributários e Não Tributários pertencentes ao Município de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre o Programa “Ambulante Legal” no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Marques Alves
-
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar por meio de Concessão de Uso de exploração do Bem Público denominado Campo de Futebol Vereador Benedito Ferreira da Silva, e dá outras providências”
-
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar por meio de Concessão de Uso de exploração do Bem Público denominado Campo de Futebol Tobias Nogueira, e dá outras providências”
-
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar por meio de Concessão de Uso de exploração do Bem Público denominado Campo de Futebol Antonio Fachina, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a denominação do “Centro Cultural Pedro Montanaro”, localizado no Bairro do Ponunduva, no Distrito Sede, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde e fiscalização urbana quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika, e dá outras providências”
-
“Institui a Semana Municipal da Feira de Profissões no Calendário Oficial do Município de Cajamar e dá outras providências” Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
-
“Dispõe sobre denominação da viela sem nome localizada na Rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza, a viela liga o Bairro Centro ao Bairro Empresarial Colina, no Cimiga II, Distrito Sede a denominar Viela José Antonio do Nascimento” Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
-
“Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento à obesidade infantil e dá outras providências” Autoria do Vereador Flavio Alves Ribeiro
-
“Institui o Programa Ambiental Elo Verde no Município de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a denominação de equipamento público edificado na Avenida Arujá, nº 660, Bairro Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia, como Posto Avançado da Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Cordeiro Galvão, e dá outras providências”
-
“Institui o Festival Gastronômico ‘Degusta Cajamar’, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-Educação Básica – PROEB, para atendimento às crianças de Educação Infantil – Creche, na forma que específica, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e estabelece princípios e diretrizes para sua implementação e articulação junto às políticas públicas pela primeira infância no Município de Cajamar, e dá outras providências”
