Decreto 5049 de 2014

“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antônio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências.”
Decreto 5049 de 2014

Link original: https://cajamar.sp.gov.br/decretos/decretos-municipais/decreto-numero-5049-de-2014/