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“Substitui membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cajamar, alterando dispositivos do Decreto nº 7.373/2024, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
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“Altera composição de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa Do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata o Decreto nº 7.188/2024, e dá outras providências”
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“Estabelece, nos termos do ̕̕̕§2º, do artigo 19 da Lei Complementar nº 236, de 6 de maio de 2024, c.c. o art. 9º do Decreto nº 7.223, de 6 de junho de 2024, as normas destinadas à eleição dos representantes titulares e suplentes dentre os Servidores Públicos para composição da Comissão de Avaliação Especial de […]
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“Institui e Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento das Ações de Incentivo à Produção Musical e Fortalecimento de Artistas Locais e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas para implantação de vielas sanitárias no Bairro Dos Pinheiros, Distrito Do Polvilho, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Acrescenta e Altera Dispositivos do Decreto nº 7.433/2025, que trata da Regulamentação do Artigo 63 da lei complementar nº 064/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cajamar, e dá outras providências”
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“Altera composição de Membros do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, de que trata o Decreto nº 7.138/24, alterado pelo Decreto nº 7.143/24 e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da EMEB Vinicius Couto Silva, localizada na Rua Silvério Augusto Tavares, nº 84- Distrito do Polvilho Cajamar/SP, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cajamar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Declara Luto Oficial, por 3 dias, no município de Cajamar, pelo falecimento da jovem Vitória Regina de Sousa. ”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”
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“Substitui membros do Conselho Municipal Do Idoso De Cajamar, alterando dispositivos do Decreto nº 7.340/2024, e dá outras providências”
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“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A, alterando dispositivos do Decreto nº 7.269/2024, e dá outras providências”
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“Substitui membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher – CMDM, do segmento que especifica, e dá outras providências. ”
