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“Substitui membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando dispositivo do Decreto nº 7.434, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências “
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a permissão de uso de área, que especifica, para implantação de Coletor Tronco de Esgotos Cristais I, na Avenida Deovair Cruz de Oliveira, loteamento Condominio Penteado, Bairro e Distrito de Jordanésia, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, e dá outras providências
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“Substitui Membro Titular e Suplente de Segmento que especifica, do Conselho Municipal de Política Cultural, de que trata o Decreto nº 7.454, de 10 de março de 2025, e dá outras providências”
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“Altera disposições do Anexo I – Grupos Ocupacionais do Decreto nº 7.251, de 2 de julho de 2024, que regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cajamar, e dá outras providências. ”
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“Dispõe sobre Permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de andrade – Boiódromo, à empresa Viva+Entretenimento Ltda, para organização e realização da Festa Nordestina Cajamar 2025, nos termos do Processo Administrativo nº 10.533/2024, e dá outras providências”
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“Altera Dispositivo do Anexo Único do Decreto nº 7.381, de 16 de dezembro de 2024, que trata do Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar para o exercício de 2025.”
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“Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para Recuperação Fiscal de que trata a Lei nº 2.100, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. ”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Substitui membro titular e suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de que trata o Decreto nº 7.543, 30 de julho de 2025, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a atualização de nome de casada e alteração de Membro Titular de Seguimentos que especificam, do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, de que trata o Decreto nº 7.138/2024 e alterações, e dá outras providências”
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“Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a adesão do Município de Cajamar ao Programa de Superação da Pobreza (SUPERAÇÃO SP) Instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 08 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Declara situação de Emergência Pública, no Município de Cajamar, em decorrência de forte vendaval (COBRADE-1.3.2.1.5) conforme Portaria nº 260/2022-MDR, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Substitui membro titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando dispositivo do Decreto nº 7.434, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências”
