-
“Substitui membro titular de Segmento que especifica do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando dispositivo do Decreto nº 7.434, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Regulamenta o Processo Seletivo Interno da Guarda Civil Municipal de Cajamar, nos termos da Lei Complementar nº 165/2018, e dá outras providências”
-
“Regulamenta procedimentos para solicitação, Concessão, Uso e Renovação do “Selo Cajamar Criativa”, instituído pela Lei nº 2.154 de 29 de julho de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre alteração de Membro Suplente de Segmento que Especifica, do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, de que trata o Decreto nº 7.138/2024 e alterações, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Permissão de Uso de Faixa de Servidão, que especifica, para Implantação de Coletor Tronco de Esgoto Ct Cristais II Ø300MM e Ø600MM, na avenida Alfonso Leopoldo Vogel, prolongamento da Av. Antônio Cândido Machado, Bairro Empresarial Paineira, no Distrito de Jordanésia, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, […]
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 2.184 de 17 de outubro de 2025, e dá outras providências
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso de área que Especifica, localizada na Avenida das Nascentes, s/n, bairro são benedito, km 43, em Cajamar- Sp, à Instituição Lovefutbol Brasil, nos termos do Processo Administrativo nº 3509205.402.00011764/2025-71, e dá outras providências”
-
“Acrescenta Dispositivo no Decreto nº 7.433/2025, que trata da regulamentação do Artigo 63 da Lei Complementar nº 064/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Substitui membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando dispositivo do Decreto nº 7.434, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências “
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a permissão de uso de área, que especifica, para implantação de Coletor Tronco de Esgotos Cristais I, na Avenida Deovair Cruz de Oliveira, loteamento Condominio Penteado, Bairro e Distrito de Jordanésia, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, e dá outras providências
