Legislação - Decretos
-
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DA ZELADORIA DA E.M.E.B. PROFESSORA ELAINE MARGARETE MENEGUIM DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO JOÃO ABDALLA, Nº 83 – DISTRITO SEDE – CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a Operação Verão de 2024/2025, do Sistema Municipal de Defesa Civil e Outros Órgãos Da Administração Pública, e Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cajamar, E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”
-
“Altera composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.”
-
“Retifica e ratifica o Decreto nº 7.327, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação de sistema viário no Bairro dos Cristais, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“Revoga o Decreto nº 7.042, de 28 de agosto de 2023 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área localizada no Bairro Empresarial Colina, Distrito Sede, destinada à implantação de um sistema viário de ligação com a Av. Dr. Antônio João Abdalla”
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”
-
“Altera dispositivos do Decreto Nº 5.237/2015, alterado pelos Decretos Nº 6.058/2019, Nº 6.529/2021 e Nº 6.969/2023, que estabeleceu normas para o Trânsito de Caminhões e Carretas para Operações de Carga e Descarga em Estabelecimentos Situados nas Vias De Circulação do Município, e Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Cajamar, para o Exercício de 2025, e Dá Outras Providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação do Decreto nº 7.329 de 22 de outubro de 2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Regulamenta os procedimentos relativos ao Controle de Frequência e à apuração de faltas dos docentes da Rede Municipal de ensino de Cajamar, e dá outras providências”
