Legislação - Decretos

  • “Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias” Decreto 333 A de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Severino José da Silva” Decreto 332 de 1968
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  • “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Decreto 331 de 1968
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  • “Contrata o Sr. Haroldo Barbosa Garrido, para exercer o cargo de Lançador, interinamente” Decreto 330 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antonio Garrido” Decreto 329 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Irineu Lameira Belchior” Decreto 328 de 1968
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  • “Dispõe sobre o transporte gratuito de eleitores pelas empresas regulares, no perímetro no Município” Decreto 327 de 1968
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  • “Dispõe sobre a regulamentação de indicação e distribuição de quadros painéis destinados à propaganda política” Decreto 326 de 1968
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  • “Constitui Comissão de Avaliação, para compra ou desapropriação de imóvel, para instalação do Ambulatório Municipal” Decreto 325 de 1968
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  • “Contrato de prestação de serviços da Sra. Ivete Caramigo Amadi” Decreto 324 de 1968
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  • “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 303, de 14 de junho de 1968” Decreto 323 de 1968
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  • “Contrato de prestação de serviços do Sr. José Aparecido de Farias” Decreto 322 de 1968
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  • “Dispõe sobre a denominação de logradouros e vias públicas” Decreto 321 de 1968
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  • “Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias” Decreto 320 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Dr. Takuji Abe” Decreto 320 A de 1968
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  • “Concede licença de trinta dias ao funcionário Irineu Lameira Belchior” Decreto 319 de 1968
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  • “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Decreto 318 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Isidoro Casimiro” Decreto 317 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Aristides Januário dos Santos” Decreto 316 de 1968
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  • “Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Ilda Freitas Pinto” Decreto 315 de 1968
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