Decreto 5880 de 2018
“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do “VII Concurso Literário de Cajamar”, instituiu a Comissão Julgadora, e dá outras providências”.
Decreto Numero 5880 de 2018
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/decretos/decretos-municipais/decreto-5880-de-2018/