Legislação - Decretos
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro” Decreto 1597 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas” Decreto 1596 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos” Decreto 1595 de 1986
-
“Declara ponto facultativo” Decreto 1594 de 1986
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão-de-obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 1593 de 1986
-
“Cria categoria profissional de Supervisor de Campo” Decreto 1592 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Escriturário” Decreto 1591 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas” Decreto 1590 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro” Decreto 1589 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Professor” Decreto 1588 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira” Decreto 1587 de 1986
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive de multas de qualquer natureza, para o período de março/86 a fevereiro/87” Decreto 1586 de 1986
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1585 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro” Decreto 1584 de 1986
-
“Altera salário da categoria profissional de Engenheiro” Decreto 1583 de 1986
-
“Cria a Comissão de Aplicação das Normas de Congelamento de Preços e Orientação ao Consumidor e dá outras providências” Decreto 1582 de 1986
-
“Fixa novos horários para o expediente na Prefeitura” Decreto 1581 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Professor” Decreto 1580 de 1986
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira” Decreto 1579 de 1986
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1578 de 1986