Legislação - Decretos
-
“Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2236 de 1990
-
“Fixa tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 2235 de 1990
-
“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de julho de 1.990” Decreto 2234 de 1990
-
“Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1.989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de julho de 1.990” Decreto 2233 de 1990
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2232 de 1990
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2231 de 1990
-
“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2230 de 1990
-
“Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2229 de 1990
-
“Reajusta tarifas de ônibus” Decreto 2228 de 1990
-
“Declara ponto facultativo, altera o horário de funcionamento do expediente no dia 30 de junho e dá outras providências” Decreto 2227 de 1990
-
“Cria categorias profissionais” Decreto 2226 de 1990
-
“Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2225 de 1990
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2224 de 1990
-
“Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1.989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês junho de 1.990” Decreto 2223 de 1990
-
“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de junho de 1.990” Decreto 2222 de 1990
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza” Decreto 2221 de 1990
-
“Dispõe sobre aprovação do Projeto de Loteamento denominado ‘Residencial Eldorado’” Decreto 2220 de 1990
-
“Cria categorias profissionais” Decreto 2219 de 1990
-
“Declara de Utilidade Pública, área destinada a Construção de Campo de Futebol” Decreto 2218 de 1990
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2217 de 1990
