Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4309 de 2011
-
“Dispõe sobre revisão dos valores cobrados por quilometro rodado pelos taxistas, nos termos da Lei nº 1.099, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 481/11 Decreto 4308 de 2011
-
“Altera anexo I e dispõe sobre o novo cronograma do Processo Seletivo de que trata o anexo III do Decreto nº 3.632/06, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06, 3.767/07, 3.938/09 e 4.082/10, e dá outras providências” Decreto 4307 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” – Decreto 4306 de 2011
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cajamar – CMEC” Decreto 4305 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.610/11 Decreto 4304 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.738/11 Decreto 4303 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.825/11 Decreto 4302 de 2011
-
“Dispõe sobre a convocação da ‘V Conferência Municipal de Saúde’, e dá outras providências correlatas” Decreto 4301 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.503/11 Decreto 4300 de 2011
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.179/11 Decreto 4299 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4298 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4297 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4296 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.313/11 Decreto 4295 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.155/11 Decreto 4294 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.106/11 Decreto 4293 de 2011
-
“Institui e nomeia Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 4292 de 2011
-
“Dispõe sobre novo enquadramento no grupo pessoal e encargos sociais, conforme Projeto AUDESP 2011 – Estrutura de Códigos” Decreto 4291 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio de Esportes ‘Prefeito Manoel Álvares’, para a realização do baile de Escolha da Rainha da 20ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.360/11 Decreto 4290 de 2011
