Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.036/11 Decreto 4280 de 2011
-
“Prorroga prazo concedido pelo Decreto nº 403, de 24 de fevereiro de 1970” Decreto 428 de 1971
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação – C.M.H.” Decreto 4279 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4278 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4277 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.816/11 Decreto 4276 de 2011
-
“Dispõe sobre a instituição da Comissão de Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social e nomeia Equipe Técnica” Decreto 4275 de 2011
-
“Altera a Composição da Comissão Especial de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, de que trata o Decreto nº 4.259, de 11 de fevereiro de 2011, e dá outras providências” Decreto 4274 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.055/11 Decreto 4273 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.708/11 Decreto 4272 de 2011
-
“Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 4.194/10, adequando-o à Lei Complementar nº 126/11, quanto ao que estabelece a composição e nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4271 de 2011
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências” Decreto 4270 de 2011
-
“Prorroga prazo para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 427 de 1971
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 800/11 Decreto 4269 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.213/11 Decreto 4268 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.178/11 Decreto 4267 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4266 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.212/11 Decreto 4265 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.082/11 Decreto 4264 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.083/11 Decreto 4263 de 2011
