Legislação - Decretos
-
“Qualifica como Organização Social a Casa de Saúde Santa Marcelina”. Decreto 3636 de 2006
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”. Decreto 3635 de 2006
-
“Dispõe sobre desapropriação de uma área de 1.018m2 para construção da UBS – Unidade Básica de Saúde – Guaturinho”. Decreto 3634 de 2006
-
“Dispõe sobre o expediente da Prefeitura nos dias que especifica, face a participação da Seleção de Futebol do Brasil na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências”. Decreto 3633 de 2006
-
“Regulamenta os artigos 9º e 12 da Lei Complementar nº 67/05, estabelecendo-se normas para execução de Processo Seletivo para escolha de profissionais da área de educação para as funções de Assistente de Direção e Assessor Pedagógico no âmbito das Escolas, bem como de Assistente Pedagógico e Supervisor de Ensino no âmbito da Diretoria Municipal de […]
-
“Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”. Decreto 3631 de 2006
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”. Decreto 3630 de 2006
-
“Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. José Salomão Alves, para prestar serviço de atendimento médico no Distrito de Jordanésia” Decreto 363 de 1969
-
“Estabelece as normas para participação de pessoas portadoras de deficiência, nos Concursos Públicos e Processos Seletivos realizados pelo Município de Cajamar, institui a Equipe Multiprofissional e dá outras providências”. Decreto 3629 de 2006
-
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho de Previdência Social, Conselho Fiscal e Junta de Recursos do IPSSC e dá outras providências”. Decreto 3628 de 2006
-
“Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical que abaixo especifica e dá outras providências”. Decreto 3627 de 2006
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”. Decreto 3626 de 2006
-
“Prorroga o prazo de vencimentos de Tributos Municipais”. Decreto 3625 de 2006
-
“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de que trata o inciso VII do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.173/05, e dá outras providências”, Decreto 3624 de 2006
-
“Dispõe sobre a Permissão de Uso ao Banco Itaú S/A, de área localizada na Praça em frente ao Ginásio de Esportes do Distrito do Polvilho, destinada a instalação de um Caixa Eletrônico, e dá outras providências”. Decreto 3623 de 2006
-
Certidão de Cancelamento emitida em 21/03/2006. Decreto 3622 de 2006
-
“Dispõe sobre a Divisão de Transportes, estabelece normas auto-fiscalizadoras do desempenho operacional dos motoristas, pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 3621 de 2006
-
“Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. Decreto 3620 de 2006
-
“Exonera a pedido, o Sr. José Sória Filho, do cargo de Servente da Prefeitura Municipal de Cajamar” Decreto 362 de 1969
-
“Dispõe sobre a instituição e composição de Comissão Eleitoral para realização de Eleição do Conselho de Previdência Social, Conselho Fiscal e Junta de Recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar – IPSSC, e dá outras providências”. Decreto 3619 de 2006
