Legislação - Decretos
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3089,de 1997
-
“Dispõe a exclusão e substituição de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar” Decreto 3088,de 1997
-
“Dispõe sobre nomeação de membros de Entidade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cajamar.” Decreto 3087,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3086,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3085,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3084,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3083,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3082,de 1997
-
“Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3081,de 1997
-
“Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário” Decreto 3080,de 1997
-
“Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Élio Ribeiro de Souza” Decreto 308 de 1968
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3079,de 1997
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3078,de 1997
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3077,de 1997
-
“Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia” Decreto 3076, de 1997
-
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 27 de Outubro de 1.997” Decreto 3075, de 1997
-
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 1.997” Decreto 3074, de 1997
-
“Dispõe sobre licença para tratamento de assuntos particulares” Decreto 3073, de 1997
-
“Suplementar dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3072, de 1997
-
“Dispõe sobre licença prêmio em descanso” Decreto 3071, de 1997