Legislação - Decretos
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“Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2083 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2082 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação, remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2081 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2080 de 1989
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“Regulamenta a taxa do serviço de pavimentação na sede do Município e no Distrito de Jordanésia” Decreto 208 de 1966
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“Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2079 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2078 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2077 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação, remoções e reinumaçãoes” Decreto 2076 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação, remoções e reinumações no cemitério local” Decreto 2075 de 1989
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“Dispõe sobre extinção de concessão de sepultura e declara vago terreno no cemitério local” Decreto 2074 de 1989
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“Dispõe sobre autorização colocação dos despejos de ANTONIO SANTILLE no nicho da prefeitura no cemitério local” Decreto 2073 de 1989
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“Dispõe sobre declaração de extinção de concessão de terreno no cemitério local, autorização para exumação, remoção, remoção e reinumação de despojos no nicho da prefeitura” Decreto 2072 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação no cemitério local” Decreto 2071 de 1989
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“Dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2070 de 1989
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“Admite em caráter interino para exercer o cargo de Fiscal Classe ‘A’, o Sr. Hermans Emmanuel Mendes” Decreto 207 de 1966
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2069 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2068 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação dos despojos de SAMUEL DE ASSIS, no cemitério local e transladação e reinumação no cemitério municipal de Teófilo Otoni-MG” Decreto 2067 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumações no cemitério local” Decreto 2066 de 1989
