Legislação - Decretos
-
“Admite, à título precário, como extranumerário contratada, a Senhorita Deise Pohl Léria, para o cargo de Kadercista” Decreto 202 de 1966
-
“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais no mês de maio de 1.989” Decreto 2019 de 1989
-
“Atualiza o valor de referência para tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2018 de 1989
-
“Ratifica e retifica o Decreto nº 1.703, de janeiro de 1.987” Decreto 2017 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2016 de 1989
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza” Decreto 2015 de 1989
-
“Declara Ponto Facultativo” Decreto 2014 de 1989
-
“Eleva o número de vagas de Assessor de Planejamento e Secretária” Decreto 2013 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2012 de 1989
-
“Transfere materiais inservíveis” Decreto 2011 de 1989
-
“Nomeia em caráter interino o Sr. Ari de Almeida, para exercer o cargo de Assistente de Administração” Decreto 201 de 1966
-
“Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2009 de 1989
-
“Declara Ponto Facultativo” Decreto 2008 de 1989
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2007 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2006 de 1989
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de Qualquer Espécie, para o mês de março de 1.989” Decreto 2005 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2004 de 1989
-
“Regulamenta arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis de que trata a Lei Municipal nº 687, de 15 de dezembro de 1.988” Decreto 2003 de 1989
-
“Regulamenta a arrecadação do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos de que trata a Lei Decreto 2002 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2001 de 1989
