-
“Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 6.486, de 24 de maio de 2021, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados nos Bairros Agua Fria e do Guaturinho, neste Município de Cajamar, (Cadastro SABESP nº 0412/175), necessários à SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento […]
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dá exclusividade à Petróleo Brasileira S/A – PETROBRÁS e as suas subsidiárias, de fornecedor derivados de petróleo à Prefeitura e dá outras providências” Decreto 649 de 1976
-
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste Município de Cajamar, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados nos Bairros Agua Fria e do Guaturinho, neste Município de Cajamar, (Cadastro SABESP nº 0412/175), necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
-
“Regulamenta o Programa de Auxílio Transporte Escolar no município de Cajamar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a concessão e regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias públicas do município de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária” Decreto 648 de 1976
-
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária” Decreto 648 A de 1976
-
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPADC”.
-
“Estabelece o Plano de Ação do Município de Cajamar, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Cultura e Lazer de Cajamar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a retomada das atividades pedagógicas e administrativas de forma presencial nas Redes de Ensino Municipal, Estadual e Privada do Município de Cajamar, alterando dispositivo do Decreto nº 6.454/2021, e dá outras providências”.
