Legislação - Decretos
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização e da Prestação de Serviços relativos ao Contrato nº 63/2.020 – celebrado entre a municipalidade e Maria Ivanilda Dantas Modesto, nos termos do Processo Administrativo nº 6.305/2.020, e dá outras providências.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Estabelece normas para o trânsito de caminhões e carretas para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados nas vias de circulação do Distrito de Jordanésia, neste Município, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em razão de vagas remanescentes, alterando-se dispositivos do artigo 1º Decreto nº 5.959/2018, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local e Técnica do PAR – Plano de Ações Articuladas no Governo Federal – PAR – Ciclo 3, e dá outras providências”.
-
“Qualifica como Organização Social o IAPP – Instituto de Apoio a Políticas Públicas, nos termos do Processo Administrativo nº 7.334/2.020”
-
“Dispõe sobre transferência de dotação” Decreto 636 de 1976
-
“Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. “Elaine Margarete Meneguim da Silva”, localizada na avenida Dr. Antonio João Abdalla nº 81 – Centro – Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a adoção de medidas à retomada das atividades e serviços presenciais das Unidades da Administração Pública Municipal, altera e revoga dispositivos do Decreto nº 6.228/2.020 que trata da calamidade pública e quarentena, em razão do enfrentamento ao Covid-10, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Estabelece medidas de flexibilização das atividades econômicas no município de Cajamar, na fase Verde, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2.020, em substituição ao Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2020, alterando o Decreto nº 6.138/2.019, que trata do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso da zeladoria da E.M.E.B. “Aline Cristina Santos de Paula”, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”.
-
“Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionários” Decreto 635 de 1975
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
